CFT aprova parecer sobre Projeto de Lei nº 6.717/2009

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na reunião do dia 23 de novembro, parecer da Deputada Tia Eron sobre o Projeto de Lei nº 6.717/2009, de autoria do Senador Mauro Miranda, que "altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, que "dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS".
25/11/2016 09h20

Cleia Viana / Câmara dos Deputados

CFT aprova parecer sobre Projeto de Lei nº 6.717/2009

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na reunião do dia 23 de novembro, parecer da Deputada Tia Eron sobre o Projeto de Lei nº 6.717/2009, de autoria do Senador Mauro Miranda, que "altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, que "dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS".

O Projeto, que já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, entrará em vigor decorrido o prazo de 1 ano da sua publicação oficial.

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