Na última quarta-feira (9) a CFT aprovou o parecer da Deputada Soraya Santos (PMDB/RJ) referente ao PL 4643/12 de autoria da Deputada Bruna Furlan (PSDB/SP).

Em seu parecer, a Deputada Soraya ressalta que as instituições de educação superior e pesquisa do país não avançam o quanto deveriam por questões econômicas. Desta forma, o PL possibilita às instituições em questão atingir patamares mais expressivos de desenvolvimento quando propõe a criação de Fundo Patrimonial.

Os fundos patrimoniais visam apoiar instituições dotadas de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com vistas a receber e administrar os recursos provenientes de doações de pessoas físicas e jurídicas.

Para garantir sustentabilidade financeira, o PL visa estruturar conselho administrativo e conselho de investimento para atender as demandas de gestão e de aplicação adequada dos recursos, garantindo assim transparência para os doadores.

Texto - Luciana Melo Dias