Certificação das entidades filantrópicas na área de assistência social será discutida em audiência pública
A audiência, em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 29/11/12, às 10h, no plenário nº 2.
22/11/2012 17h40
Tema:
DESTINADA A DEBATER A CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Realização: COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Participação: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
Convidados:
- ALESSANDRA LOPES GADIOLI, Diretora Substituta do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Ùnico de Assistencial Social - SUAS, representando o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS;
- PAULO HADICH, Vereador da Câmara Municipal de Limeira/SP e Presidente da Federação Brasileira de Associaçções Socioeducacionais de Adolescentes - FEBRAEDA;
- CARLOS EDUARDO FERRARI, Vice-Presidente da Federação Nacional das AVAPES - FENAVAPE e ex-Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS;
- WAGNER NOGUEIRA DA SILVA , Membro da Comissão de Direitos do Terceiro Setor da OAB/GO e Membro do Movimento Nacional pela Socioaprendizagem no Sistema Único de Assistência Social - SUAS/MDS;
- JOSÉ EDUARDO SABO PAES, Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios - MPDFT;
- JOSÉ MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO, Representante da Rede Nacional de Ação Social;
- EDNA ALEGRO, ex-Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil.
Requerimentos:
Requerimento nº 145/12 - CFT, do Deputado João Dado;
Requerimento nº 364/12 - CFFC, da Deputada Aline Corrêa.