Seminário Empreendedor Individual 

Brasília – “Um excelente momento para discutir a inclusão social garantindo emprego e renda. Depois do Bolsa Família, este é o projeto social mais importante do país”. Com essa frase, o Presidente da Comissão de Finanças e Tributação  e da  Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, Deputado Vignatti (PT-SC), resumiu o sucesso do Seminário Empreendedor Individual como Política Nacional de Inclusão e Formalização.

Realizado pelas Comissões de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados e pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, o evento reuniu cerca de 250 pessoas no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira. Para o Ministro da Previdência, José Pimentel – um dos painelistas, "o Brasil está acordando em tempo para uma nova realidade, que é a oportunidade da formalização”. No Brasil, existem cerca de 11 milhões de pessoas atuando na informalidade. Atividades como jardineiro, cabeleireiro, vendedor ambulante, manicure, pintor, pedreiro e carpinteiro integram uma lista com cerca de 200 profissões que estarão aptas a receber os benefícios da Lei Complementar nº 128/2008.

Pimentel classificou a modalidade “Empreendedor Individual” como o resultado da soma de esforços do Governo e das Comissões Permanentes da Câmara e do Senado para beneficiar profissionais que estavam excluídos dos benefícios previdenciários. Para o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Avançada, Márcio Porchmann, estudos comprovam que, entre os avanços econômicos e sociais vividos pelo país, está a condição singular de que o Brasil não quer ser liderado, mas sim, liderar. Nesse contexto, Márcio Porchmann destacou que o empreendedor brasileiro tem hoje um novo perfil, diferentemente do que havia nos anos 80 – quando cerca de 85% estavam entre analfabetos ou com baixa escolaridade –, enquanto hoje a escolaridade melhorou – uma grande parcela tem ensino médio completo e boa parte tem ensino superior –  “o que permite a eles uma nova visão do mercado de trabalho e os capacita para gerar emprego e renda”, concluiu.

“É para esses que estamos direcionando nosso foco”, disse o presidente do SEBRAE, Paulo Okamotto. Ele reafirmou que a instituição vai estabelecer parcerias que facilitem as pessoas a tirar proveito da oportunidade de se estabelecer no mercado competitivo, com qualidade funcional “e num nível bem acima do que estiveram até hoje”. Também participaram do Seminário, o Presidente da Federação Nacional das Micro e Pequenas Empresas, José Tarcísio da Silva; o Secretário de Comércio e Serviço do Ministério do Desenvolvimento, Edson Lupatini; e o Secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos.

Paulo Ottaran - Assessor de Comunicação da CFT