A proposta (PL 2750/11) que fixa um piso salarial para médicos e cirurgiões dentistas no valor de R$ 9 mil já está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Pelo projeto, a carga horária desses profissionais será de 20 horas semanais.

A deputada Flávia Morais, do PDT de Goiás, relatora do texto na Comissão de Trabalho, afirma que este é apenas um passo na direção da melhoria do sistema público de saúde:

"O problema maior não é o valor, é o risco que o profissional corre no município distante, sem a estrutura que ele precisa para dar um atendimento suficiente para o paciente. Isso faz com que ele acabe se localizando nas grandes cidades, nas cidades mais estruturadas. Então a gente precisa equilibrar essa estrutura e ao mesmo tempo garantir essa carreira"

O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira, explica que o piso defendido hoje pelo grupo é de R$ 10.412; mas ele afirma que este valor será alcançado com a sanção da lei porque ela determina a correção dos valores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor. A partir daí, a correção será anual:

"Fixa valores de salário compatíveis com a complexidade do serviço prestado, com o grau de especialização que esse serviço requer, com o tempo de estudo. E isso realmente valoriza a profissão e torna-se atrativo para profissionais que querem se dedicar a ela"

O texto aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara determina que a União complementará os recursos necessários para que estados e municípios possam cumprir o pagamento do piso. Hoje, há dificuldade para pagar o piso dos professores, por exemplo, que é de R$ 1.567.