A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública nesta quinta-feira (12), às 10 horas, sobre o Programa Porto 24 Horas, sistema de funcionamento ininterrupto que já é adotado nos portos de Santos, Rio de Janeiro, Vitória, Suape, Paranaguá, Rio Grande, Itajaí e Fortaleza.

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que pediu a audiência, pretende discutir a implantação nos portos de Salvador, Ilhéus e Aratu, no Estado da Bahia, dessa “medida de desburocratização do sistema portuário, dentro do Sistema de Inteligência Logística desenvolvido pela Secretaria de Portos”.

Teixeira lembra que o conceito de Porto 24 horas integra eletronicamente “as equipes de fiscalização dos diversos órgãos, que trabalham de plantão durante os sete dias da semana para a liberação de cargas, embarcações e veículos, para agilizar e dar vazão à demanda hoje existente nos portos brasileiros”.

Confira a pauta da reunião.