As competências do Conselho Nacional de Política Fazendária, e as disposições da Lei Complementar nº 160/2017

25/06/2019 10h55

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 25/06/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h

TEMA: "As competências do Conselho Nacional de Política Fazendária, e as disposições da Lei Complementar nº 160/2017"

 

BRUNO PESSANHA NEGRIS
Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ (PRESENÇA CONFIRMADA) APRESENTAÇÃO

CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT
Secretária de Fazenda do Estado de Goiás (PRESENÇA CONFIRMADA)

LUÍS CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES
Sec Adjunto de Fazenda do Estado de Minas Gerais (PRESENÇA CONFIRMADA )

RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
Secretário de Fazenda do Estado do Pará (PRESENÇA CONFIRMADA) APRESENTAÇÃO

SANDRO HENRIQUE ARMANDO
Secretário de Fazenda do Estado do Tocantins(não virá)

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretária de Fazenda do Estado do Ceará.(não virá)

Requerimento nº 9/2019, do Sr. Osires Damaso