CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 01/12/2015

Tema:

Transferências constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).

Convidados:

ERNESTO CARNEIRO PRECIADO, Coordenador-Geral de Análise e Informações das Transferências Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN); (Apresentação)

CONSTANTINO CRONEMBERGER MENDES, Coordenador de Estudos em Desenvolvimento Federativo da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); (Apresentação)

ANDRÉ AMORIM ALENCAR, Consultor do Conselho Nacional dos Municípios (CNM); (Apresentação)

MARIO RIBAS DO NASCIMENTO, Coordenador da área de Turismo e Agricultura da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) (presença confirmada)

Representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP);

ANTONIO DA LUZ, Economista-Chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL); (presença confirmada)

DARCY FRANCISCO CARVALHO DOS SANTOS, Representante da Agenda 2020. (Apresentação)

Requerimento:

REQ nº 152/2015 - de autoria do Dep. Jerônimo Goergen (PP/RS)