Audiência Pública: Guerra Fiscal

10/09/2015 08h55

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 10/09/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h



Tema:

GUERRA FISCAL


Expositores:

  • Marcelo Ramos de Mello - Presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS-COTEPE/ICMS, representando o Secretário da Receita Federal e o Presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ; (APRESENTAÇÃO)

  • Flávio Castelo Branco - Gerente Executivo de Políticas Econômicas da CNI, representando o Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI;

  • Fernando Antonio Rezende Silva - Economista; (APRESENTAÇÃO) e

  • Marcelo Vieira - Presidente do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (GETAP) (APRESENTAÇÃO)



    Requerimento:

    CFT: REQ nº 53/15 - da Sra. Deputada Soraya Santos, com coautoria dos Deputados Enio Verri, Edmilson Rodrigues e Manoel Junior.