Audiência Pública:

Tema:

Discussão do PL 1.486, de 2007, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da assistência social às populações de áreas inundadas e dá outras providências".


Convidados:

LEANDRO GASPAR SCALABRIM
Advogado

JOCELI JAISON JOSÉ ANDRIOLI (Parecer MAB)
Representante do MAB - Movimento das Pessoas Atingidas por Barragens

JOÃO AKIRA OMOTO
Procurador do Ministério Público da União

MARIA CEICILENE ARAGÃO MARTINS (Apresentação)
Chefe da Assessoria Especial em Gestão Socioambiental da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia

SÍLVIA M. FRATTINI G. RAMOS (Apresentação)
Especialista em Meio Ambiente da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE

SIDNEY DO LAGO JUNIOR (Apresentação)
Superintendente de Geração da Centrais Elétricas Brasileiras S. A. - ELETROBRAS

ALEXEI MACORIN VIVAN (Apresentação)
Presidente do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE)



Requerimento:

CFT: REQ. nº 148/2015, das Deputadas Leandre e Simone Morgado