Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 3936/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Institui o Dia Nacional do Esporte Universitário, a ser celebrado em 30 de agosto, e estabelece seus objetivos. | Dep. Luiz Lima | 0 |
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 1320/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Célio Studart - Institui o Programa de Apoio ao Surfe Desportivo e Paradesportivo (Pró-Surfe), no âmbito do Ministério dos Esportes, e dá outras providências. | Dep. Laura Carneiro |
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Sessões
1ª) 02/12/2025 - 268ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020); |