Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo do relator

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 4965/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Delegado Matheus Laiola - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para incluir entre os incentivos ao esporte a possibilidade de financiamento de ingressos destinados a pessoas que nunca tiveram acesso a estádios em competições esportivas oficias. Dep. Laura Carneiro 4 Sessões

1ª) 11/12/2025 - 283ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
2ª) 12/12/2025 - 284ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
3ª) 15/12/2025 - 286ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
4ª) 16/12/2025 - 287ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);