Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 6147/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Dayany Bittencourt - Institui o Programa Nacional Academia Segura. | Dep. Laura Carneiro | 0 |
| PL 6836/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Institui medidas para promoção da atividade física de pessoas idosas e pessoas com deficiência em academias e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências. | Dep. Saulo Pedroso | 0 |
Emendas ao substitutivo do relator
Não há proposições nessa fase.