Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 6361/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Chico Alencar - Reconhece o montanhismo como atividade de interesse esportivo, cultural, socioeducativo e ambiental e estabelece diretrizes para sua prática no território nacional. Dep. Marcos Braz 0

PL 2181/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Ribeiro Neto - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para instituir a categoria de “Bolsa Atleta Social” e ampliar o acesso ao benefício a atletas em situação de vulnerabilidade social, especialmente praticantes de artes marciais, e dá outras providências. Dep. Marcos Braz 0

PL 2629/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Marcos Tavares - Dispõe sobre a possibilidade de restrição judicial de acesso a estádios, arenas e eventos esportivos por pessoas condenadas por violência contra a mulher, crimes sexuais, maus-tratos aos animais e devedores de obrigação alimentar em situação de inadimplência reiterada, voluntária e injustificada, institui medidas socioeducativas de responsabilização, prevenção e reparação cívica, estabelece diretrizes de controle de acesso, proteção de dados pessoais e cooperação institucional, em consonância com a Lei Geral do Esporte, e dá outras providências. Dep. Julio Cesar Ribeiro 0

Emendas ao substitutivo do relator

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 2905/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Rubens Pereira Júnior - Institui o Programa Atleta Sem Fronteiras, com o objetivo de aperfeiçoar o desempenho esportivo e impulsionar o desenvolvimento de atletas no Brasil. Dep. André Fufuca 0

PL 5224/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Douglas Viegas - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte, para vedar o desligamento de atletas em formação durante o período letivo escolar pelas organizações esportivas formadoras de atletas. Dep. Luiz Lima 0

PL 6753/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Institui a Política Nacional de Orientação, Conscientização e Integração da Pessoa com Deficiência no Esporte, estabelece metas obrigatórias, mecanismos de financiamento, governança participativa e fiscalização, e dá outras providências. Dep. André Figueiredo 0

PL 1437/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Eros Biondini - Dispõe sobre os padrões cromáticos e a utilização dos símbolos nacionais nos uniformes oficiais das seleções brasileiras de futebol e dá outras providências Dep. Julio Cesar Ribeiro 0