Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 742/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Amanda Gentil - Institui a queimada como modalidade esportiva no Brasil. Dep. Nitinho 2 Sessões

1ª) 16/04/2024 - 56ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 17/04/2024 - 58ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
PL 787/2024 (Nº Anterior: PLS 67/2015) Do(a) Senado Federal - Romário - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para garantir a atletas e treinadores não profissionais a contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais. Dep. Douglas Viegas 4 Sessões

1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 10/04/2024 - 50ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 16/04/2024 - 56ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
4ª) 17/04/2024 - 58ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
PL 936/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Litro - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de garantir às entidades formadoras o direito de preferência no primeiro contrato com jovens atletas Dep. Afonso Hamm 2 Sessões

1ª) 16/04/2024 - 56ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 17/04/2024 - 58ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
PL 1010/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Defensor Stélio Dener - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para estender o Mecanismo de Solidariedade na Formação Esportiva às transferências entre organização esportiva nacional cedente e organização esportiva internacional cessionária, nos casos em que não houver disposição conflitante na legislação internacional das federações internacionais esportivas. Dep. Mauricio do Vôlei 2 Sessões

1ª) 16/04/2024 - 56ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 17/04/2024 - 58ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
PL 1100/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Alexandre Lindenmeyer - Dispõe sobre a destinação de parte das dívidas tributárias e previdenciárias dos clubes esportivos profissionais para projetos de paradesporto voltados para crianças, adolescentes e jovens inscritos no Cadastro Único e beneficiários do Bolsa Família. Dep. Renildo Calheiros 0

Emendas ao substitutivo do relator

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 1476/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Milton Coelho - Altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a inscrição dos programas de formação de atletas por entidades formadoras no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Dep. Bandeira de Mello 4 Sessões

1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 10/04/2024 - 50ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 16/04/2024 - 56ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
4ª) 17/04/2024 - 58ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
PL 1891/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Tabata Amaral - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre igualdade de gênero no investimento da verba pública no esporte. Dep. Helena Lima 4 Sessões

1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 10/04/2024 - 50ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 16/04/2024 - 56ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
4ª) 17/04/2024 - 58ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
PL 3801/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Jeferson Rodrigues - Dispõe sobre a proibição dos agressores de mulheres, agredidas em academias, voltar a frequentar academias esportivas. Dep. Mauricio do Vôlei 4 Sessões

1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 10/04/2024 - 50ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 16/04/2024 - 56ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
4ª) 17/04/2024 - 58ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);