Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 6090/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Saulo Pedroso - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de melhorar a segurança nos estádios e arenas esportivas. Dep. Coronel Chrisóstomo 4 Sessões

1ª) 08/07/2024 - 135ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
2ª) 09/07/2024 - 138ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 10/07/2024 - 139ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
4ª) 11/07/2024 - 140ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

Emendas ao substitutivo do relator

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 1100/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Alexandre Lindenmeyer - Dispõe sobre a destinação de parte das dívidas tributárias e previdenciárias dos clubes esportivos profissionais para projetos de paradesporto voltados para crianças, adolescentes e jovens inscritos no Cadastro Único e beneficiários do Bolsa Família. Dep. Dr. Zacharias Calil 4 Sessões

1ª) 08/07/2024 - 135ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
2ª) 09/07/2024 - 138ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 10/07/2024 - 139ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
4ª) 11/07/2024 - 140ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);