Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 4375/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Mauricio do Vôlei - Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em competições esportivas amadoras e profissionais para atletas de baixa renda e dá outras providências. Dep. Charles Fernandes 3 Sessões

1ª) 01/04/2025 - 39ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
2ª) 02/04/2025 - 41ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
3ª) 03/04/2025 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
PL 4518/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Defensor Stélio Dener - Altera as Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.597, de 14 de junho de 2023, para dispor sobre a destinação do produto da arrecadação da modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa (“bets”) para o Fundo Nacional do Esporte. Dep. Caio Vianna 3 Sessões

1ª) 01/04/2025 - 39ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
2ª) 02/04/2025 - 41ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
3ª) 03/04/2025 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
PL 4576/2024 Do(a) Sr(a). Dep. José Medeiros - Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Importação incidentes na importação de barcos da classe Optimist e seus acessórios; acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004; e dá outras providências. Dep. Luciano Bivar 3 Sessões

1ª) 01/04/2025 - 39ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
2ª) 02/04/2025 - 41ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
3ª) 03/04/2025 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
PL 4784/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Mendonça Filho - Regula a prática de wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva. Dep. Nely Aquino 3 Sessões

1ª) 01/04/2025 - 39ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
2ª) 02/04/2025 - 41ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
3ª) 03/04/2025 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
PL 477/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Mauricio do Vôlei - Acrescenta o §7º ao art. 1º da Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte). Dep. Beto Pereira 3 Sessões

1ª) 01/04/2025 - 39ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
2ª) 02/04/2025 - 41ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
3ª) 03/04/2025 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
PL 559/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Defensor Stélio Dener - Estabelece diretrizes para o uso responsável de recursos públicos no financiamento de eventos e projetos esportivos, vedando o apoio a iniciativas que promovam ou exaltem atividades criminosas e o consumo de drogas, e altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) e a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte). Dep. Danrlei de Deus Hinterholz 3 Sessões

1ª) 01/04/2025 - 39ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
2ª) 02/04/2025 - 41ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
3ª) 03/04/2025 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);

Emendas ao substitutivo do relator

Não há proposições nessa fase.