Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 168/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Sâmia Bomfim - Assegura às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol em que são cobradas taxas de ingresso em todo território nacional. | Dep. Icaro de Valmir |
2
Sessões
1ª) 18/11/2024 - 198ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 3500/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Augusto Puppio - Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte e Lazer. | Dep. Julio Cesar Ribeiro | 0 |
| PL 3660/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Pastor Henrique Vieira - Proíbe a veiculação de propaganda de serviços de prostituição e outros serviços sexuais em competições desportivas. | Dep. Julio Cesar Ribeiro | 0 |
| PL 3736/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Augusto Puppio - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para dispor sobre a reserva de locais preferenciais para mulheres e crianças em estádios de futebol | Dep. Julio Cesar Ribeiro | 0 |
Emendas ao substitutivo do relator
Não há proposições nessa fase.