Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
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PL 6090/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Saulo Pedroso - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de melhorar a segurança nos estádios e arenas esportivas. | Dep. Coronel Chrisóstomo |
4
Sessões
1ª) 08/07/2024 - 135ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual); |
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
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PL 1100/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Alexandre Lindenmeyer - Dispõe sobre a destinação de parte das dívidas tributárias e previdenciárias dos clubes esportivos profissionais para projetos de paradesporto voltados para crianças, adolescentes e jovens inscritos no Cadastro Único e beneficiários do Bolsa Família. | Dep. Dr. Zacharias Calil |
4
Sessões
1ª) 08/07/2024 - 135ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual); |