Propostas aguardando designação de relator

Proposição Autor/Ementa
PFC 104/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Evandro Roman - Propõe que a Comissão do Esporte (CESPO) apure a atuação do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) na decisão proferida com relação à alteração no Campeonato Paranaense de Futebol.
PL 549/2019 Do(a) Senado Federal - Leila Barros - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor), para ampliar a proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva.
PL 1153/2019 Do(a) Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.
PL 4646/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Ossesio Silva - Altera a Lei n.º 10.891, 9 de julho de 2004, que "Institui a Bolsa-Atleta", para permitir o benefício a atletas da categoria máster e similares
PL 5183/2019 Do(a) Senado Federal - Leila Barros - Institui o ano de 2020 como o Ano da Participação Olímpica Brasileira.
PL 6245/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Júnior Mano - Altera a Lei n.º 11.345, de 14 de setembro de 2006, para determinar a atualização anual das entidades participantes da Timemania.
PL 6464/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Roberto Pessoa - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para assegurar o livre acesso de torcedores aos locais de eventos esportivos, nos termos em que especifica.
PL 49/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Alexandre Frota - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, e a Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
PL 94/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Luiz Lima - Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, para regular a idade de formação e o contrato de imagem de diferentes modalidades desportivas.
PL 1013/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Hélio Leite - Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, criado prela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante período de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19) NOVA EMENTA: Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), criado pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante a vigência de calamidade pública nacional reconhecida pelo Congresso Nacional; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.671, de 15 de maio de 2003.
PL 1236/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Alexandre Frota - Determina que as academias de Musculação, Crossfit, Treinamento Funcional e outros tipos de treinamentos físicos análogos exibam placas, cartazes ou banners sobre os malefícios causados por anabolizantes e outros esteroides.