Propostas aguardando designação de relator

Proposta Autor/Ementa
PL 6329/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Sergio Santos Rodrigues - Institui a Sociedade Anônima Desportiva S.A.D e dá outras providências.
PL 2735/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Daniela Reinehr - Institui o Dia Nacional em Memória à Associação Chapecoense de Futebol e dá outras providências.
PL 3111/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Dr. Zacharias Calil - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para vedar a participação de crianças e adolescentes em atividades esportivas, recreativas, turísticas, comerciais, publicitárias ou promocionais de alto risco, nas condições que especifica.
PL 3199/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Institui a Política Nacional de Incentivo à Implantação de Pump Tracks e de Espaços Multifuncionais para Esportes sobre Rodas e dá outras providências.