Propostas aguardando designação de relator

Proposta Autor/Ementa
PL 6252/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Coronel Chrisóstomo - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para acrescentar, ao Fundo Nacional do Esporte, o objetivo de incentivar o esporte feminino.
PL 6329/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Sergio Santos Rodrigues - Institui a Sociedade Anônima Desportiva S.A.D e dá outras providências.
PL 6361/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Chico Alencar - Reconhece o montanhismo como atividade de interesse esportivo, cultural, socioeducativo e ambiental e estabelece diretrizes para sua prática no território nacional.
PL 2022/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Lucas Redecker - Confere ao Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Punhobol.
PL 2181/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Ribeiro Neto - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para instituir a categoria de “Bolsa Atleta Social” e ampliar o acesso ao benefício a atletas em situação de vulnerabilidade social, especialmente praticantes de artes marciais, e dá outras providências.
PL 2505/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Institui o Programa Nacional Nenhuma Criança Sem Bola, destinado à distribuição de materiais esportivos básicos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e ao fortalecimento do esporte comunitário em áreas populares e regiões vulneráveis.
PL 2507/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Institui o Programa Nacional de Identificação e Desenvolvimento de Talentos Esportivos em Áreas Remotas – BRASIL QUE REVELA, destinado ao mapeamento, apoio e desenvolvimento de crianças e adolescentes com potencial esportivo em regiões vulneráveis e localidades de baixa integração territorial.
PL 2508/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Institui o Protocolo Nacional de Prevenção e Proteção das Mulheres em Grandes Eventos Esportivos – Nenhum Gol Justifica Violência, estabelece medidas de prevenção à violência doméstica, ao assédio e à importunação sexual durante grandes eventos esportivos e dá outras providências.
PL 2509/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Institui o Programa Memória Popular das Copas, destinado ao registro, preservação e difusão da memória oral, cultural e comunitária relacionada às Copas do Mundo e à história popular do futebol brasileiro.
PL 2552/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Saulo Pedroso - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para definir o representante de organização esportiva privada no crime de corrupção privada no esporte.
PL 2581/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Sâmia Bomfim - Altera o Código de Processo Civil e a Lei Geral do Esporte para prever restrição judicial de acesso a eventos esportivos como medida executiva coercitiva em caso de inadimplemento de obrigação alimentar.
PL 2734/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Ribeiro Neto - Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Física e Mental do Atleta de Base e dá outras providências.
PL 2735/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Daniela Reinehr - Institui o Dia Nacional em Memória à Associação Chapecoense de Futebol e dá outras providências.