Propostas aguardando designação de relator

Proposta Autor/Ementa
PL 578/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Bebeto - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais do desporto, para agravar penalidades desportivas nos casos de infrações contra árbitras.
PL 2299/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Jonas Donizette - Dispõe sobre normas gerais de segurança para o funcionamento de pistas de kart, para fins de recreação e lazer, com o objetivo de proteger o consumidor.
PL 2317/2024 Do(a) Sr(a). Dep. General Girão - Altera as Leis 14.597, de 14 de junho de 2023, 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e a 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a cassação do registro de atleta profissional condenado por crime de racismo.
PL 2513/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Otoni de Paula - Dispõe sobre a obrigatoriedade de audiodescrição nas arenas esportivas para espectadores com deficiência visual.
PL 2527/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Luiz Couto - Institui o Programa Nacional de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosa, com o objetivo de ampliar o acesso da população idosa a ações de promoção dos direitos ao esporte recreativo, ao lazer e a direitos sociais análogos.