Expediente 09/04/2025
Justificativa de ausência:
Deputado Julio Arcoverde para a reunião de 02/04/2025;
Deputada Sonize Barbosa para as reuniões de 02 e 03/04/2025;
Deputado Douglas Viegas para a reunião do dia 03/04/2025.
DESIGNAÇÕES:
Em 19/03/2025:
PROJETO DE LEI Nº 4.071/24: ao Deputado André Figueiredo
PROJETO DE LEI Nº 28/25: ao Deputado Antonio Carlos Rodrigues
PROJETO DE LEI Nº 455/25: ao Deputado Defensor Stélio Dener
PROJETO DE LEI Nº 4.338/24: ao Deputado Dr. Luiz Ovando
PROJETO DE LEI Nº 168/23: à Deputada Helena Lima
PROJETO DE LEI Nº 2.754/22: ao Deputado José Rocha
PROJETO DE LEI Nº 21/25: ao Deputado Julio Cesar Ribeiro
PROJETO DE LEI Complementar Nº 234/24: à Deputada Laura Carneiro
PROJETO DE LEI Nº 4.612/24: à Deputada Luiza Canziani
PROJETO DE LEI Nº 3.032/23: ao Deputado Nitinho
PROJETO DE LEI Nº 742/24: ao Deputado Nitinho
PROJETO DE LEI Nº 3.032/23: ao Deputado Nitinho
PROJETO DE LEI Nº 4.558/24: ao Deputada Renildo Calheiros
Em 26/04/2025
PROJETO DE LEI Nº 477/25: ao Deputado Beto Pereira
PROJETO DE LEI Nº 4.375/24: ao Deputado Caio Vianna
PROJETO DE LEI Nº 559/25: ao Deputado Danrlei de Deus Hinterholz
PROJETO DE LEI Nº 4.375/24: ao Deputado Charles Fernandes
PROJETO DE LEI Nº 4.149/20: ao Deputado Julio Arcoverde
PROJETO DE LEI Nº 4.576/24: ao Deputado Luciano Bivar
PROJETO DE LEI Nº 4.901/23: à Deputada Luisa Canziani
PROJETO DE LEI Nº 957/22: ao Deputado Mauricio do Vôlei
PROJETO DE LEI Nº 4.784/24: à Deputada Nely Aquino
CORRESPONDÊNCIAS:
Em 20/03/2025:
Ofício nº 158/2025 – do Presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), cumprimentando a Deputada Laura Carneiro pela eleição de presidente da Comissão do Esporte e desejando sucesso para sua gestão.
Em 25/03/2025:
Ofício nº 016/2025 - do Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviço, cumprimentando a Deputada Laura Carneiro pela eleição de presidente da Comissão do Esporte.
Ofício nº 013/2025 - do Presidente da Comissão de Saúde, cumprimentando a Deputada Laura Carneiro pela eleição de presidente da Comissão do Esporte.
Em 26/03/2025:
Ofício nº 279/2025 – do Presidente do CREF1, cumprimentando a Deputada Laura Carneiro pela eleição de presidente da Comissão do Esporte.
Em 27/03/2025:
Ofício nº 017/2025 - do Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, cumprimentando a Deputada Laura Carneiro pela eleição de presidente da Comissão do Esporte.
Ofício nº 2025/53 - do Comandante da Marinha, cumprimentando a Deputada Laura Carneiro pela eleição de presidente da Comissão do Esporte.
Em 02/04/2025:
Ofício nº 001/2025 - do Presidente da Comissão da Amazônia e Povos Originários e Tradicionais, agradecendo pelos cumprimentos pela eleição da Presidente e parabenizando a Deputada Laura Carneiro pela eleição de presidente da Comissão do Esporte.
Ofício nº 03/2025 - do Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, cumprimentando a Deputada Laura Carneiro pela eleição de presidente da Comissão do Esporte.
Em 04/04/2025:
Ofício circular do Ministério da Saúde com orientações do trâmite de convites de audiências públicas recebidos pelo Ministério.