Expediente 09/04/2025

Justificativa de ausência:

Deputado Julio Arcoverde para a reunião de 02/04/2025;

Deputada Sonize Barbosa para as reuniões de 02 e 03/04/2025;

Deputado Douglas Viegas para a reunião do dia 03/04/2025.

 

DESIGNAÇÕES:

Em 19/03/2025:

PROJETO DE LEI Nº 4.071/24: ao Deputado André Figueiredo

PROJETO DE LEI Nº 28/25: ao Deputado Antonio Carlos Rodrigues

PROJETO DE LEI Nº 455/25: ao Deputado Defensor Stélio Dener

PROJETO DE LEI Nº 4.338/24: ao Deputado Dr. Luiz Ovando

PROJETO DE LEI Nº 168/23: à Deputada Helena Lima

PROJETO DE LEI Nº 2.754/22: ao Deputado José Rocha

PROJETO DE LEI Nº 21/25: ao Deputado Julio Cesar Ribeiro

PROJETO DE LEI Complementar Nº 234/24: à Deputada Laura Carneiro

PROJETO DE LEI Nº 4.612/24: à Deputada Luiza Canziani

PROJETO DE LEI Nº 3.032/23: ao Deputado Nitinho

PROJETO DE LEI Nº 742/24: ao Deputado Nitinho

PROJETO DE LEI Nº 3.032/23: ao Deputado Nitinho

PROJETO DE LEI Nº 4.558/24: ao Deputada Renildo Calheiros

 

Em 26/04/2025

PROJETO DE LEI Nº 477/25: ao Deputado Beto Pereira

PROJETO DE LEI Nº 4.375/24: ao Deputado Caio Vianna

PROJETO DE LEI Nº 559/25: ao Deputado Danrlei de Deus Hinterholz

PROJETO DE LEI Nº 4.375/24: ao Deputado Charles Fernandes

PROJETO DE LEI Nº 4.149/20: ao Deputado Julio Arcoverde

PROJETO DE LEI Nº 4.576/24: ao Deputado Luciano Bivar

PROJETO DE LEI Nº 4.901/23: à Deputada Luisa Canziani

PROJETO DE LEI Nº 957/22: ao Deputado Mauricio do Vôlei

PROJETO DE LEI Nº 4.784/24: à Deputada Nely Aquino

 

CORRESPONDÊNCIAS:

Em 20/03/2025:

Ofício nº 158/2025 – do Presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), cumprimentando a Deputada Laura Carneiro pela eleição de presidente da Comissão do Esporte e desejando sucesso para sua gestão.

Em 25/03/2025:

Ofício nº 016/2025 - do Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviço, cumprimentando a Deputada Laura Carneiro pela eleição de presidente da Comissão do Esporte.

Ofício nº 013/2025 - do Presidente da Comissão de Saúde, cumprimentando a Deputada Laura Carneiro pela eleição de presidente da Comissão do Esporte.

Em 26/03/2025:

Ofício nº 279/2025 – do Presidente do CREF1, cumprimentando a Deputada Laura Carneiro pela eleição de presidente da Comissão do Esporte.

Em 27/03/2025:

Ofício nº 017/2025 - do Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, cumprimentando a Deputada Laura Carneiro pela eleição de presidente da Comissão do Esporte.

Ofício nº 2025/53 - do Comandante da Marinha, cumprimentando a Deputada Laura Carneiro pela eleição de presidente da Comissão do Esporte.

Em 02/04/2025:

Ofício nº 001/2025 - do Presidente da Comissão da Amazônia e Povos Originários e Tradicionais, agradecendo pelos cumprimentos pela eleição da Presidente e parabenizando a Deputada Laura Carneiro pela eleição de presidente da Comissão do Esporte.

Ofício nº 03/2025 - do Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, cumprimentando a Deputada Laura Carneiro pela eleição de presidente da Comissão do Esporte.

Em  04/04/2025:

Ofício circular do Ministério da Saúde com orientações do trâmite de convites de audiências públicas recebidos pelo Ministério.