Correspondências recebidas pela Comissão, designações de relatoria e justificativas de ausência.

Expediente de 23.03.2021

DESIGNAÇÕES:

Em 18/03/2021:

Ao Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.: Projetos de Lei 6.527/16 e 1.153/19.

Ao Deputado Felipe Carreras: Projetos de Lei 3.450/15 e 8.039/17.

À Deputada Flávia Morais: Projeto de Lei nº 4.866/19.

Ao Deputado Luiz Lima: Projeto de Lei 3.794/19.

Expediente de 13.04.2021

DESIGNAÇÕES:

Em 06/04/2021:

À Deputada Celina Leão: Projetos de Lei 7.683/17, 8.906/17, 10.089/18 e 549/19.

Ao Deputado Fábio Mitidieri: Projeto de Lei 6.902/17.

Ao Deputado Julio Cesar Ribeiro: Projeto de Lei 4.646/19

Ao Deputado Luiz Lima: Projeto de Lei 5.197/20.

Em 07/04/021:

À Deputada Flávia Morais: Projeto de Lei 1.236/20.

Ao Deputado Renildo Calheiros: Projetos de Lei 3.824/20 e 4.780/20.

JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA:

Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., para as reuniões dos dias 30 de março e 05 e 06 de abril.

Deputado Roman, para a reunião do dia 05 de abril.

Expediente de 20.04.2021

JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA:

Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., para as reuniões dos dias 13 e 16 de abril.

Expediente de 27.04.2021

DESIGNAÇÕES:

Em 20/04/2021:

À Deputada Flávia Morais: Projeto de Lei 5.673/16

Ao Deputado Helio Lopes: Projeto de Lei 94/20

Ao Deputado Luiz Lima: Projeto de Lei 3.420/20

JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA:

Deputado Roman, para a reunião do dia 20 de abril.

Expediente de 04.05.2021

DESIGNAÇÕES:

Em 27/04/2021:

Ao Deputado Fábio Mitidieri: Projeto de Lei 2.452/11

Ao Deputado Felipe Carreras: Projeto de Lei 7.396/17

Ao Deputado Julio Cesar Ribeiro: Projetos de Lei 5.247/20, 165/21, e 268/21.

Expediente de 11.05.2021

Não houve expediente.

Expediente de 25.05.2021

JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA:

Deputado Zé Neto, para as reuniões dos dias 16, 20, 27 e 30 de abril e 03, 04, 10 e 11 de maio.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

Ofício CREF6/MG nº 20.280/2021, do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região – Minas Gerais, parabenizando a Comissão pela realização da Audiência Pública que debateu a “Importância da Educação Física para a Saúde” e informando sobre a divulgação que o Conselho fez do evento.

Expediente de 01.06.2021

DESIGNAÇÕES:

Em 25/05/2021:

Ao Deputado Elias Vaz: Projeto de Lei 3.856/19

Ao Deputado Fábio Henrique: Projeto de Lei 3.196/15

Ao Deputado Fábio Mitidieri: Projeto de Lei 5.714/19

Ao Deputado Felipe Carreras: Projeto de Lei 855/21

Ao Deputado Luiz Lima: Projeto de Lei 4.304/20

Em 31/05/2021:

Ao Deputado Fábio Mitidieri: Projeto de Lei 664/21

Expediente de 08.06.2021

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

Ofício do Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, encaminhando abaixo assinados de diversos clubes das séries A e B do futebol carioca se manifestando contrariamente a propostas legislativas que propõem a redução da porcentagem de 5% para 4% no direito de arena para contemplar árbitros e treinadores.

Expediente de 22.06.2021

DESIGNAÇÕES:

Em 08/06/2021

Ao Deputado Luiz Lima: Projeto de Lei 11.163/2018.

Em 11/06/2021

Ao Deputado Julio Cesar Ribeiro: Projeto de Lei 150/2021

JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA:

Deputado Luiz Lima, para a reunião do dia 17 de junho de 2021.

Deputado Julio Cesar Ribeiro, para as reuniões dos dias  05 de abril e 17  de junho de 2021.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

Resposta do Ministério da Cidadania ao Requerimento de Informação 503, de 2021, sobre o Plano Nacional do Desporto.

Expediente de 06.07.2021

DESIGNAÇÕES:

Em 29/06/2021

Ao Deputado Elias Vaz: Projeto de Lei 1.484/19 

Ao Deputado Helio Lopes: Projeto de Lei 5.046/20

Ao Deputado Luiz Lima: Projeto de Lei 2.336/21

JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA:

Deputado Célio Silveira, para as reuniões dos dias 14 e 17 de junho.

Expediente de 13.07.2021

DESIGNAÇÕES:

Em 06/07/2021

Ao Deputado Afonso Hamm: Projeto de Lei  6.344/16 
À Deputada Celina Leão: Projeto de Lei 2.244/21
Ao Deputado Luiz Lima: Projetos de Lei  5.572/19 e 2.118/21 
À Deputada Talíria Petrone: Projeto de Lei 10.702/18

Em 07/07/2021

Ao Deputado Lucas Vergilio: Projeto de Lei 330/20

JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA:

Deputado Zé Neto,  para as reuniões do dia  06 de julho de 2021.

Expediente de 03.08.2021

Não houve expediente.

Expediente de 10.08.2021

JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA:

Deputado Célio Silveira, para a reunião do dia 03 de agosto.

Expediente de 17.08.2021

JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA:

Deputado Célio Silveira, para a reunião do dia 10 de agosto.

Expediente de 24.08.2021

Não houve expediente.

Expediente de 31.08.2021

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

Ofício nº 063/21, do Secretário de Governo do Estado do Piauí, encaminhando o Despacho nº 167/21, da Secretaria de Estado de Saúde, em resposta ao Ofício nº 063/21, da Comissão do Esporte, sobre a essencialidade das atividades de educação física durante a pandemia.

Ofício Confef/1664/2021, manifestando interesse na aprovação do PL 2.486/2021 e solicitando o apoio da Comissão no mesmo sentido.

Expediente de 14.09.2021

DESIGNAÇÕES:

Em 31/08/2021

Ao Deputado Luiz Lima: Projeto de Lei 4.646/19

Em 01/09/2021

Ao Deputado Alexandre Frota: Projeto de Lei 6.464/19

JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA:

Deputado Julio Cesar Ribeiro, para a reunião do dia 13 de julho de 2021.

Deputado Zé Neto, para as reuniões dos dias 28 e 29 de junho, e dos dias 10 e 23 de agosto de 2021.

Expediente de 21.09.2021

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

Ofício nº 420/2021/PRES – CBDU, informando que a Confederação Brasileira do Desporto Universitário – CBDU solicitou ao Ministério da Saúde 6.000 (seis mil) testes do modelo RT-PCR salivar para a testagem de todos os integrantes dos Jogos Universitários Brasileiros - JUBS – que se realizará em Brasília, de 10 a 18 de outubro de 2021, e pediu o apoio da Comissão à solicitação.

JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA:

Deputado Chiquinho Brazão, para a reunião do dia 14 de setembro de 2021.

Deputado Luiz Lima, para a reunião do dia 13 de setembro de 2021.

Deputado Zé Neto, para as reuniões dos dias 17, 21e 22 de junho, e 13 e 14 de setembro de 2021.

Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., para as reuniões dos dias 03, 17, 24 e 31 de agosto, e 13, 14 e 20 de setembro de 2021.

Expediente de 28.09.2021

DESIGNAÇÕES:

Em 23/09/2021

Ao Deputado Vavá Martins: Projeto de Lei 2810/2021  

JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA:

Deputado Julio Cesar Ribeiro, para a reunião do dia 20 de setembro de 2021.

Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., para as reuniões do dia 21 de setembro de 2021.

Expediente de 05.10.2021

JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA:

Deputado Zé Neto, para as reuniões dos dias 25 e 28 de maio, e dos dias 20, 21 e 28 de setembro de 2021.

Deputado Julio Cesar Ribeiro, para a reunião do dia 28 de setembro de 2021.

Deputado Célio Silveira, para as reuniões do dia 28 de setembro de 2021.

Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., para as reuniões do dia 28 de setembro de 2021.

Expediente de 13.10.2021

Não houve expediente.

Expediente de 19.10.2021

Não houve reunião.

Expediente de 26.10.2021

DESIGNAÇÕES:

Em 13/10/2021

À Deputada Flávia Morais: Projeto de Lei 4.646/19

 JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA:

Deputado Célio Silveira, para a reunião do dia 13 de outubro de 2021.

Deputado Zé Neto, para as reuniões dos dias 5, 6 e 13 de abril, e 13 de outubro de 2021.

Deputado Fred Costa, para a reunião do dia 19 de outubro.

Expediente de 10.11.2021

JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA:

Deputado Célio Silveira, para a reunião do dia 26 de outubro de 2021.

Expediente de 16.11.2021

 DESIGNAÇÕES:

Em 10/11/2021

Ao Deputado Felício Laterça: Projetos de Lei 5005/2019 e PL 405/2021.

JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA:

Deputado Fred Costa, para as reuniões dos dias 13, 20, 21 e 28 de setembro e dos dias 5 e 13 de outubro de 2021.

Expediente de 23.11.2021

JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA:

Deputado Zé Neto, para as reuniões dos dias 13, 20, 21 e 28 de setembro e dos dias 5 e 13 de outubro de 2021.

Deputado Célio Silveira, para as reuniões do dia 16 de novembro de 2021.

Expediente de 30.11.2021

DESIGNAÇÕES:

Em 25/11/2021

 Ao Deputado Roman: Projetos de Lei 1953/2021.

JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA:

Deputado Zé Neto, para as reuniões dos dias 19, 25, 26 de outubro e dos dias 10, 16 e 22 de novembro de 2021.

Expediente de 07.12.2021

DESIGNAÇÕES:

Em 06/12/2021

Ao Deputado Julio Cesar Ribeiro: Projetos de Lei 3.559/20 e 3.685/21 e Projeto de Lei Complementar 139/21.

JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA:

Deputado Fred Costa, para as reuniões dos dias 28 e 31 de maio; 08, 14, 17, 22, 28 e 29 de junho; 06 e 13 de julho; 03, 10, 17, 23, 24 e 31 de agosto e 11 de novembro de 2021.

Expediente de 14.12.2021

JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA:

Deputado Zé Neto, para as reuniões dos dias 5 de outubro; 23 e 30 de novembro; e 7 de dezembro de 2021.

Deputado Célio Silveira, para as reuniões dos dias 7 e 9 de dezembro de 2021.

Expediente de 21.12.2021

JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA:

Deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr., para as reuniões dos dias 23 de março; 20, 27 e 30 de abril; 03, 04, 10, 11, 25, 28 e 31 de maio; 06 e 13 de julho; 05,13, 19, 25 e 26 de outubro; 10, 11, 16, 22, 23 e 30 de novembro; e 9 e 14 de dezembro de 2021.

Deputado Zé Neto, para as reuniões do dia 14 de dezembro de 2021.