Audiência Pública - 05/10/2016
Tema: "Debater as ações que o Ministério terá, após os Jogos Olímpicos, referentes aos programas de incentivo a prática esportiva já existentes. Discutir, também, temas como o legado dos Jogos Olímpicos, o Sistema Nacional do Esporte, a rediscussão das alíquotas da Lei de Incentivo ao Esporte, o Plano Nacional do Desporto, o Orçamento Vinculado e, por fim, formas de incentivo às modalidades não olímpicas no Brasil".
Requerimentos:
Requerimento nº 102/2016, iniciativa do deputado João Derly e da deputada Flávia Morais;
Requerimento nº 109/2016, iniciativa do deputado Hélio Leite.
Participante:
LEONARDO CARNEIRO PICCIANI, Ministro de Estado do Esporte.