Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo do relator

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 4115/2021 Do(a) Sr(a). Dep. José Nelto - Discorre sobre a criação de um curso pré-vestibular público. Dep. Rafael Brito 3 Sessões

1ª) 25/03/2025 - 29ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
2ª) 26/03/2025 - 32ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
3ª) 27/03/2025 - 33ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
PL 116/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Dayany Bittencourt - Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional da atividade de Psicopedagogia, e dá outras providências. Dep. Dagoberto Nogueira 1 Sessão

1ª) 27/03/2025 - 33ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);