Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo do relator

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 3959/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Rejane Dias - Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e apoio aos alunos diagnosticados com Dislexia na rede oficial de educação pública e privada de educação básica e dá outras providências Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende 2 Sessões

1ª) 21/12/2022 - 182ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 22/12/2022 - 183ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);