Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
Não há proposições nessa fase.
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
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PL 3959/2021 | Do(a) Sr(a). Dep. Rejane Dias - Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e apoio aos alunos diagnosticados com Dislexia na rede oficial de educação pública e privada de educação básica e dá outras providências | Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende |
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Sessões
1ª) 21/12/2022 - 182ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |