Prêmio Darcy Ribeiro de Educação
O Prêmio Darcy Ribeiro de Educação, instituído em 1998 e regulamentado em 2000, consiste na concessão de diploma de menção honrosa e outorga de medalha com a efígie do homenageado a três pessoas e/ou entidades, cujos trabalhos ou ações mereceram especial destaque na defesa e promoção da Educação no Brasil.
Conheça a biografia do antropólogo e político Darcy Ribeiro.
PRÊMIO DARCY RIBEIRO DE EDUCAÇÃO
Datas para edição 2026
(Cronograma sujeito a alteração)
Abertura de prazo para apresentação das indicações - 27 de abril
Prazo final para apresentação das indicações - 27 de maio (até às 18h)
Divulgação da lista com o resumo dos indicados - 10 de junho
Reunião da Comissão para escolha dos 10 finalistas - 1º de julho; e
Reunião da Comissão para escolha dos 3 agraciados - 8 de julho;
Cerimônia de Outorga do Prêmio - 18 de novembro.
COMO O PRÊMIO FUNCIONA:
Indicações de agraciados
Cada Deputado(a) ou Senador(a) pode indicar até 1 (uma) pessoa ou entidade, mediante envio de formulário online disponibilizado pela Comissão de Educação.
Conforme Resolução nº 30/1998 e Ato da Mesa nº 31/2000:
Art. 4° É vedada a indicação para o Prêmio de ações educativas promovidas pelo Ministério da Educação em decorrência de seus próprios programas de trabalho, exceto aquelas desenvolvidas em regime de parceria, ainda que tenham contado com apoio oficial expresso.
Parágrafo único. É vedada, também, a indicação de nomes de Parlamentares que estejam em pleno exercício de seu mandato ou, ainda, de personalidades que integram conselhos ou colegiados vinculados ao Ministério da Educação.
Escolha dos agraciados
De acordo com o Art. 5º do Ato da Mesa nº31/2000, os 3 (três) agraciados serão escolhidos pelos membros da Comissão de Educação em reunião especial..
A definição dos premiados será feita pela maioria simples dos membros integrantes da Comissão de Educação, que levarão em consideração critérios de originalidade, vulto ou caráter exemplar das ações educativas desenvolvidas.
Regulamentação:
Resolução da Câmara dos Deputados nº 30/1998
Edições anteriores
Dúvidas: (61) 3216-6627/6-6622 ou ce.eventos@camara.leg.br