Requerimentos de Informação - 2015 e 2016
Os requerimentos de informação que obtiveram respostas estão em hiperlink.
RIC nº | Autor | REQ de origem | Aprovado em | Assunto | Data resposta | Resposta |
781/15 | Saraiva Felipe |
REQ 91/2015 |
08/07/2015 | A respeito do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES. | 24/08/2015 | Ofício 157/2015 GM/MEC |
839/15 | Saraiva Felipe | REQ 100/2015 | 05/08/2015 | A respeito da abertura dos cursos de medicina no Brasil. | 21/09/2015 | Ofício 184/2015 GM/MEC |
840/15 | Saraiva Felipe |
REQ 99/2015 |
05/08/2015 | Aa respeito do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES. | 21/09/2015 | Ofício 840/2015 GM/MEC |
922/15 | Lobbe Neto |
REQ 106/2015 |
19/08/2015 | A respeito da execução do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) | 15/10/2015 | Ofício 225/2015 GM/MEC |
923/15 | Prof. Dorinha Seabra Rezende |
REQ 104/2015 |
19/08/2015 | Sobre os cortes nos programas governamentais em virtude do contingenciamento no Orçamento da União de 2015. | 15/10/2015 | Ofício 226/2015 GM/MEC |
1309/15 | Rogério Marinho |
REQ 137/2015 |
07/10/2015 | Sobre a elaboração da Base Nacional Comum Curricular. | 09/12/2015 | Ofício 278/2015 GM/MEC |
Of. CE 164/15 | Victório Galli |
REQ 134/2015 |
07/10/2015 | Uso das expressões “Genitor 1 e Genitor 2” nos formulários de solicitação de passaportes | 20/11/2015 | Aviso 2083/15 MJ |
1748/16 1608/16 | Saraiva Felipe | REQ 151/2015 | 04/05/2016 | Sobre a deposição de tutores a ser executada no ano de 2016, baseada na Portaria nº 976/2010 (SESu/MEC). | 18/07/2016 | Ofício 125/2016 GM/MEC |
1785/16 | Pedro Uczai | REQ 178/2016 | 01/06/2016 | Sobre o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Frotalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) | 15/10/2016 | Ofício 144/2016 GM/MEC |
2056/16 | Saraiva Felipe | REQ 156/2013 | 10/08/2016 | Situação dos educandos das áreas direta ou indiretamente atingidas pelo rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais. | 03/10/2016 | Ofício 173/2016-GM/MEC |
2273/16 | Alan Rick | REQ 218/2016 | 13/9/2016 | Ações de competência do Ministério no âmbito do Programa Mais Médicos | 16/12/2016 | Of. 305/2016 GM/MEC |