Requerimentos de Informação - 2015 e 2016

Os requerimentos de informação que obtiveram respostas estão em hiperlink.
RIC nº Autor REQ de origem Aprovado em Assunto Data resposta Resposta
781/15 Saraiva Felipe

REQ

91/2015

08/07/2015 A respeito do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES. 24/08/2015 Ofício 157/2015 GM/MEC
839/15 Saraiva Felipe REQ 100/2015 05/08/2015 A respeito da abertura dos cursos de medicina no Brasil. 21/09/2015 Ofício 184/2015 GM/MEC
840/15 Saraiva Felipe

REQ

99/2015

05/08/2015 Aa respeito do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES. 21/09/2015 Ofício 840/2015 GM/MEC 
922/15 Lobbe Neto

REQ

106/2015

19/08/2015 A respeito da execução do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) 15/10/2015 Ofício 225/2015 GM/MEC
923/15 Prof. Dorinha Seabra Rezende

REQ

104/2015

19/08/2015 Sobre os cortes nos programas governamentais em virtude do contingenciamento no Orçamento da União de 2015. 15/10/2015 Ofício 226/2015 GM/MEC
1309/15 Rogério Marinho

REQ

137/2015

07/10/2015 Sobre a elaboração da Base Nacional Comum Curricular. 09/12/2015 Ofício 278/2015 GM/MEC
Of. CE 164/15 Victório Galli

REQ

134/2015

07/10/2015 Uso das expressões “Genitor 1 e Genitor 2” nos formulários de solicitação de passaportes 20/11/2015 Aviso 2083/15 MJ
1748/16 1608/16 Saraiva Felipe REQ 151/2015 04/05/2016 Sobre a deposição de tutores a ser executada no ano de 2016, baseada na Portaria nº 976/2010 (SESu/MEC). 18/07/2016  Ofício 125/2016 GM/MEC
1785/16 Pedro Uczai REQ 178/2016 01/06/2016 Sobre o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Frotalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)  15/10/2016  Ofício 144/2016 GM/MEC
2056/16 Saraiva Felipe REQ 156/2013 10/08/2016 Situação dos educandos das áreas direta ou indiretamente atingidas pelo rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais. 03/10/2016 Ofício 173/2016-GM/MEC
2273/16 Alan Rick REQ 218/2016 13/9/2016 Ações de competência do Ministério no âmbito do Programa Mais Médicos 16/12/2016 Of. 305/2016 GM/MEC