Segundo Marta Suplicy, a Cultura é um instrumento de progresso para o Brasil, e que por isso necessitará da participação de todos os parlamentares na apresentação de emendas que venham incrementar os recursos para a área.

Hoje, destacou, o Ministério da Cultura tem um aporte de R$2.999 bilhões de reais, que em sua opinião, ainda é muito pouco para atender às inúmeras demandas do país.

Vale-Cultura

O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT/SP), anunciou que nos próximos dias o Presidente Marco Maia colocará na pauta do Plenário o Projeto de Lei do Vale-Cultura.

Na opinião do deputado, é imprescindível para o crescimento de um país o investimento em educação, o que, a seu ver, lamentavelmente não foi compreendido pelo Plenário da Casa ontem, que não aprovou a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a Educação.

Providências imediatas

De acordo com a Ministra da Cultura, será iniciado o restauro de sítios históricos de 5 cidades de Minas Gerais, que encontram-se em situação de risco.

Cidades consideradas monumentos do patrimônio histórico da humanidade, acrescentou, também terão um aporte de recursos para restauro: Salvador,  R$234 milhões; Goiás Velho, R$45 milhões; São Luís, R$134 milhões; Congonhas,R$24 milhões; Diamantina, R$24 milhões; Fernando de Noronha, R$52 milhões; Olinda, R$85 milhões; Rio de Janeiro,  R$202 milhões; São Miguel das Missões,  R$21 milhões e São Cristóvão (em Sergipe),  R$31 milhões.

Proprietários particulares de imóveis que estejam localizados nas imediações de monumentos considerados patrimônio histórico, acrescentou, poderão tomar empréstimos no BNDES para a recuperação de seus imóveis.

A Ministra da Cultura defendeu ainda a ampliação dos Pontos de Cultura em todo o Brasil e a simplificação da prestação de contas pelos tomadores de recursos desse Programa.

A construção de 360 CEUs – Centros Educacionais Unificados pelo país e a construção do Museu Afro em Brasília também estarão na pauta de empreendimentos prioritários do Ministério. Segundo Marta Suplicy, os museus terão um aporte de R$250 milhões de reais para restauração, principalmente aqueles que estão localizados em cidades que sediarão a Copa do Mundo de Futebol no Brasil.

A Biblioteca Nacional, acrescentou a Ministra, também contará com um valor de R$70 milhões de reais para investimentos no setor.

A Ministra da Cultura anunciou, por fim, um aporte de R$700 milhões de reais para a ANCINE – como forma de incentivo para o desenvolvimento do audiovisual no país.

Ricardo Borges / Francis Borges
Assessores de Comunicação