Para Walda de Andrade Antunes, consultora pedagógica do Instituto de Pesquisas, Estudos, Cultura e Educação – IPECE, não basta o Governo construir bibliotecas, ampliar acervos, destinar recursos, se não houver a transversalidade dessas ações com a formação continuada de professores, bibliotecários e outros profissionais afins, mediado pelo contínuo diálogo e colaboração entre os governos municipais, estaduais e federal.

Segundo Walda de Andrade, é imprescindível também que se compreenda o verdadeiro conceito atual do que é uma biblioteca e qual a sua utilidade para a população. A biblioteca, acrescentou, deve estar plenamente integrada à pedagogia da escola. Sem esse entendimento, afirmou, vamos encontrar caixas de livros fechadas que deveriam estar à disposição dos alunos e dos usuários; bibliotecas bem montadas, arrumadas e lindas, mas vazias, sem ninguém para ocupá-las. Além dessa preocupação com as instalações e com o acervo, é fundamental também que a biblioteca disponha de profissionais (bibliotecários e professores) preparados para utilizar ao máximo os recursos que as bibliotecas contemporâneas oferecem.

Se nós não tivermos bibliotecas sendo usadas, acrescentou a palestrante, o esforço será em vão. É um espaço onde o aluno irá consolidar todo o seu letramento, para que ele seja capaz de atender às demandas como cidadão. Esse é um desafio para o professor e para o bibliotecário. Há necessidade de um trabalho conjunto entre todos os profissionais do magistério, a fim de conscientizá-los da necessidade e importância do uso adequado da biblioteca no contexto escolar.

A educação do Brasil tem pressa

Além da professora Walda, os demais participantes da audiência pontuaram ainda que a educação do Brasil tem pressa, e que, o prazo para implementação das medidas preconizadas pela Lei 12.244/10 é muito benevolente. A mencionada lei disciplina a revitalização e criação das bibliotecas escolares.

Gilberto Gonçalves Garcia, vice-presidente da Câmara de Educação do Conselho Nacional de Educação do MEC, salientou a importância da participação dos secretários estaduais e municipais de educação e do Governo Federal na implementação da citada lei, que, segundo ele, já tem mais de um ano que foi aprovada e até agora praticamente não saiu do papel. Uma das razões, na avaliação do representante do MEC, é que não há diálogo entre os diversos entes da Federação. Existe, também, a sobreposições de leis sobre esse mesmo tema, ocasionando a dispersão de esforços e de recursos.

Outra questão importante, acrescentou Gilberto Gonçalves, é que as medidas aprovadas pela Lei 12.244/10 precisam ajustar-se ao Plano Nacional de Educação 2011-2020 e à Lei da Responsabilidade Educacional, ora em tramitação no Congresso Nacional, bem como às diretrizes emanadas do Fórum Nacional de Educação.

Ações do Governo

Sérgio Gotti, diretor de Formulação de Conteúdos Educacionais da Secretaria de Educação Básica do MEC, destacou em sua fala diversas ações do Governo na área educacional, entre elas: formação de mediadores de leitura em 17 universidades públicas; distribuição de periódicos em todas as escolas públicas do país; Programa Nacional de Biblioteca da Escola, voltada para o professor; ampliação e melhoria da qualidade dos acervos de livros nas bibliotecas escolares; e inclusão de espaço para bibliotecas na construção de novas escolas públicas com recursos federais.

Sergio Gotti anunciou também a realização de um seminário sobre implantação de bibliotecas no país, que será realizado pelo Ministério da Educação com o objetivo de definir o papel de parceiros institucionais na efetivação de tão urgente medida.

Apesar de todas essas ações, o representante do MEC reconhece que é preciso universalizar o atendimento das bibliotecas escolares, que, neste instante, é muito mais importante que o aumento de seu acervo. Necessário, também, é que haja um acréscimo no número de profissionais de biblioteconomia à disposição das escolas, concomitante à capacitação e atualização dos que atualmente já trabalham nesse setor.

Universidade Aberta do Brasil

Nêmora Arlindo Rodrigues, presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia, destacou o papel da entidade como apoiadora, e não como mera fiscalizadora, da implementação da Lei 12.244/10 no país e pediu apoio da Comissão de Educação e Cultura na efetivação do projeto sobre a Universidade Aberta do Brasil, que tem como objetivo formar profissionais de biblioteconomia a distância, aumentando, assim, a oferta de mão de obra qualificada para todo o país.

Por Francy Borges

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