A Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) e a Frente Parlamentar da Educação e a Subcomissão de Acompanhamento do PNE promovem na próxima quarta-feira, 5 de julho, o Seminário Nacional “III anos do Plano Nacional de Educação”. O evento será realizado no Auditório Nereu Ramos, Anexo III da Câmara dos Deputados, em Brasília. 

O Plano Nacional de Educação estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira a partir da primeira infância até a entrada na universidade, por um período de 10 anos. O PNE foi construído a partir de uma ampla participação social. Foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela então presidenta Dilma Rousseff, em julho 2014. A ideia do seminário é  marcar os três anos da vigência do Plano e avaliar o que foi feito pelo poder público neste período, além de projetar os desafios dos próximos sete anos.  

Ao longo de todo o dia, serão realizadas três grandes mesas de debates:  “O PNE e o Sistema Nacional de Educação”,  “Financiamento da Educação, 10% do PIB e a Emenda Constitucional 95” e  “PNE e a valorização dos profissionais da educação”. 

Veja a programação do seminário:

 9h - Mesa de Abertura

 - Mendonça Filho - Ministro de Estado da Educação ( a confirmar)

- Deputado Caio Narcio - Presidente da Comissão de Educação

- Deputado Pedro Uczai - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE

- Deputado Alex Canziani - Presidente da Frente Parlamentar da Educação

- Senadora Lúcia Vânia - Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal

10h30min - Mesa I – O PNE e o Sistema Nacional de Educação

- Heleno Araújo Filho - Fórum Nacional Popular de Educação - FNPE

- Márcia Ângela da Silva Aguiar - Conselho Nacional de Educação - CNE

- Daniel Cara - Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

- Antônio Eugênio Cunha - Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP

11h30 - 12h - Debates

13h - Lançamento do Livro "Plano Nacional de Educação: olhares sobre o andamento das metas".

13h15 - Mesa II – O Financiamento da Educação e a Emenda Constitucional 95

-  Antônio Idilvan de Lima Alencar - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED

-  Aléssio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME

-  Andréa Gouveia - Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED

-  João Ferreira de Oliveira
Presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação - ANPAE

14h30 - 15h - Debates

15h - Mesa III - O PNE e a valorização dos profissionais da Educação

-  Malvina Tuttman - Conselho Nacional de Educação - CNE (Presidente da Comissão Bicameral de formação inicial e continuada de professores)

- Gilmar Soares Ferreira -  Secretário de Assuntos Educacionais CNTE

- Gilson Luiz Reis - Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino - CONTEE

 - Eduardo Rolim de Oliveira - Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - PROIFES

16h30 - 17h - Debates

17h - Encerramento
Deputado Pedro Uczai