O deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ), Coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT na Câmara dos Deputados, observou que os objetivos principais desse seminário eram discutir a ausência, ou mesmo a presença tímida de referências às diversidades de gênero no Plano Nacional de Educação e a ampliação da discussão para a educação de qualidade.

A deputada Fátima Bezerra (PT/RN) ressaltou a importância das políticas públicas de carreira e de salários para os profissionais da educação e da necessidade de escolas livres de qualquer tipo de preconceito.

Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, salientou a necessidade de se respeitar o art. 5º da Constituição Federal nas escolas para que a comunidade GBLT não seja desrespeitada ou motivo de discriminação. Defendeu ainda o casamento entre pessoas do mesmo gênero e enfatizou: “Não queremos destruir famílias, mas sim poder criar as nossas”.

Débora Diniz, pesquisadora do ANIS – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, salientou a diferença entre homofobia e bullying, ao afirmar que o primeiro é a expressão da violência, da injúria, da opressão, do preconceito. Citou, ainda, o conflito moral que crê estar passando a sociedade em relação ao tema, além de frisar que não há um sistema de crença que legitime a homofobia e isto deve ser trabalhado, pois nenhuma religião permite ou incita o preconceito.

A pesquisadora identificou o bullying como um neologismo para algo muito antigo  que é a discriminação contra crianças que estão fora da norma social existente.

Beto de Jesus, diretor da ABGLT, abordou o PNE e o item 3.9 que trata do tema da diversidade de gêneros e fala da implementação de políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação à orientação sexual ou à identidade de gênero. O diretor da ABGLT frisou também que as demandas trazidas pela Associação são as mesmas já apresentadas anteriormente, e que até o momento ainda não foram internalizadas pela sociedade.

A Drª Miriam Abramovay, coordenadora de Juventude e Políticas Públicas da Faculdade Latino-Americano de Ciências sociais, apresentou dados sobre a violência nas escolas relacionadas com a homofobia, nas quais os resultados são preocupantes, pois a juventude  ali se apresenta como homofóbica.  Quando perguntados, por exemplo, qual seria o ato mais violento praticado nas escolas, bater em homossexuais ficou em 3º lugar, para as meninas com 47,8% ,e  em 6º lugar, para os meninos, com 36,1%.

Nesse mesmo universo, os meninos rejeitam conviver com colega homossexual.  Foram 44,4% contrários, entre os meninos. As meninas somam 14,9% de rejeição.

Igor Martins, representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, reafirmou os compromissos dessa Secretaria, na luta contra a homofobia e citou algumas ações realizadas pelo órgão, como a Instituição do Conselho Nacional de LGBT, que só existe no Brasil, e o Disque Direitos Humanos, o Disque 100.

Fábio Meirelles, coordenador-geral de Direitos Humanos do Ministério da Educação, apontou os cursos criados pelo Ministério da Educação para a Formação Continuada de Profissionais de Educação Básica, dos quais destacou três, sendo eles: Gênero e Diversidade na Escola / GDE; Gênero e Diversidade Sexual /GDS; e Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça / GPP – GeR.

             Estiveram presentes os deputados Manuela D’Ávila (PCdoB/RS), Vitor Paulo (PRB/RJ) e Jair Bolsonaro (PP/RJ).

por Julianna Caetano

Assessoria de Imprensa

Comissão de Educação e Cultura

F. 3216-6623 – cec@camara.gov.br