Aprovadas, entre outras, audiências públicas para examinar situação dos deficientes auditivos, e debater sobre o Dia Nacional da Consciência Negra
Entre os requerimentos, estão audiências públicas que se destinam a examinar a situação dos deficientes auditivos; a discutir a criação do Ano Nacional Álvaro de Barros Lins em 2012, a se realizarem em Caruaru (PE) e nesta Comissão; e a debater o Dia nacional da Consciência Negra, com ênfase para os aspectos culturais e educacionais relacionados com a data.
Os demais requerimentos referem-se à realização de um Seminário Internacional sobre Meditação Transcendental na Educação e de um Seminário, conjuntamente com a Comissão de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias, sobre Plano Nacional de Educação – Mobilização Nacional por uma Escola sem Homofobia.
Quanto aos projetos de lei, foi aprovado o de nº 6.172/09, do senador Pedro Simon, que autoriza a União a prestar auxílio financeiro aos Institutos Históricos e Geográficos do país. O relator deputado Paulo Rubem Santiago, PDT/PE, opinou pela aprovação da matéria e os demais deputados acompanharam o voto, unanimemente.
Segundo o deputado pernambucano, a proposta é justa, pois para ele, as instituições culturais pioneiras elaboraram uma produção historiográfica nos estados, antes mesmo dos cursos superiores de História e Ciências Sociais e, ainda hoje, desempenham importante papel na preservação de um rico acervo documental e realizam a pesquisa e a divulgação do conhecimento histórico.
Estiveram presentes na reunião os deputados: Fátima Bezerra (PT/RN), Waldenor Pereira (PT/BA), Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC), Tiririca (PR/SP), Rosane Ferreira (PV/PR), Alessando Molon (PT/RJ), Newton Lima (PT/SP), Nazareno Fonteles (PT/PI), Ariosto Holanda (PSB/CE) , Dr. Ubiali (PSB/SP), Izalci (PR/DF), Joaquim Beltrão (PMDB/AL), Pedro Uczai (PT/SC), Eduardo Barbosa (PSDB/MG), Emiliano José (PT/BA), Ivan Valente (PSOL/SP), José Linhares (PP/CE), Osmar Serraglio (PMDB/PR) e Amauri Teixeira (PT/BA), Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Oziel Oliveira (PDT/BA), Severino Ninho (PSB/PE).
por Francy Borges
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