Representantes do Sistema S falam em audiência sobre o Pronatec

O Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego) é fundamental para que seja solucionada a falta de profissionais técnicos no país. Esse foi o consenso entre os representantes do Sistema S e demais palestrantes presentes à audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura no dia 1º de setembro, para debater o Pronatec (PL 1209/11), que foi aprovado pelo plenário da Câmara no dia 31 de agosto e será votado pelo Senado Federal.
02/09/2011 17h45

Os palestrantes argumentaram, no entanto, que ainda não é possível saber qual a demanda pelos cursos profissionalizantes. Segundo Edinalva Américo, representante do SEST/SENAT, existe hoje no Brasil uma necessidade de 100 mil trabalhadores no setor de transportes. Para ela, a baixa escolaridade e a legislação de trânsito têm sido os principais entraves para uma maior qualificação dos profissionais do setor.  O SEST/SENAT tem como meta qualificar cerca de 70 mil novos trabalhadores nos transportes, informou Edinalva.

Já o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, Wilson Conciani, informou que o Distrito Federal apresenta uma demanda de 1,2 milhão de profissionais qualificados. Ele informou ainda que, segundo pesquisa feita pelo Instituto, existem hoje no DF 700 mil adultos que não concluíram o 1º grau.

Por sua vez, o deputado Izalci (PR/DF), autor do requerimento da audiência pública, disse que existe atualmente uma defasagem de 100 mil profissionais de informática em Brasília.

Para o representante do CNC/SESC/SENAC, Roberto Nogueira, deve haver a preocupação, no Pronatec, com a ordenação da demanda, o padrão de qualidade do ensino e das construções das unidades de nivel técnico,  a contratação de professores e a operacionalização das concessões de bolsas e indicações dos alunos. Os deputados Dr. Ubiali (PSB/SP) e Gastão Vieira (PMDB/MA) e o representante do MEC, Aléssio Trindade de Barros, diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Ciência e Tecnologia, também apresentaram as mesmas preocupações levantadas por Nogueira.

A participação e a articulação entre os Ministérios do Trabalho, da Educação e do Desenvolvimento Social também foi considerado imprescindível para o sucesso da implementação do PRONATEC.

Para Roberto Nogueira, hoje já existem 320 mil novas vagas para o ensino técnico profissionalizante e com a construção de novas unidades tem-se uma expectativa de 1 milhão e 400 mil matrículas em todo o país.

Claudio Ricardo Gomes de Lima, do CONIF (Conselho Nacional das Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), afirmou que a interiorização do ensino tecnológico com o Pronatec irá transformar as perspectivas para os jovens de ensino médio da rede pública. 

Projeto de Lei 2.134/2011

Como parte do programa da implementação do Pronatec, o Executivo enviou o projeto de lei 2.134/11, que autoriza a criação de 77.178 cargos no âmbito do Ministério da Educação para redistribuição às instituições federais de ensino. Ao todo serão 19.569 cargos de Professor de 3º grau; 24.306 cargos efetivos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico; 27.714 cargos de técnicos-administrativos e 5.589 cargos de direção e funções gratificadas.

Por Francy Borges - Assessoria de Imprensa da CEC