Representantes do governo destacam avanços nas políticas em prol das comunidades tradicionais

Ciganos, quilombolas e indígenas acompanharam na manhã da última quinta-feira (29/8) audiência pública realizada pela Comissão de Educação e Cultura, no plenário 10, que debateu o projeto de lei 7447/10, que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. Por mais de três horas, representantes desses povos e do governo analisaram as ações governamentais promovidas nos últimos oito anos, apontaram os problemas e sugeriram mudanças.
03/10/2011 10h35

O representante do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), Edmilton Cerqueira, enfatizou o trabalho de resgate da história dos povos e comunidades tradicionais promovido pelo atual governo, que vem dando continuidade às diretrizes firmadas para o setor ainda durante o governo Lula.

Edmilton destacou, também, eixos estabelecidos pelas políticas implantadas pelo governo, entre eles a infraestrutura e a inclusão social, bem como os programas dos quais o MDA participa, com destaque para o Programa Brasil Quilombola e o Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Kátia Cristina, do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) falou sobre o decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, o qual serviu de inspiração para o PL 7447/10, de autoria do deputado Luiz Alberto (PT/BA). Kátia Cristina explicou que o decreto foi discutido em cinco oficinas, que contaram com a participação de 350 representantes de povos e comunidades tradicionais.

Alexandre Reis, da Fundação Palmares, salientou que enfrentar o racismo não é somente defender os negros, mas também as comunidades que sofrem qualquer tipo de preconceito. Observou ainda que o país passa por um momento extraordinário de desenvolvimento econômico e social, mas que precisa definir ações políticas de inclusão social para as comunidades que desejam também viver de suas atividades e não só de ações sociais do governo.

A representante do MMA (Ministério do Meio Ambiente), Cláudia Calore, enfatizou o fato de o Brasil ter a maior biodiversidade do mundo, além de uma grande diversidade cultural e étnica. “É preciso reconhecer a importância dessas sociedades para o país”, defendeu.

Ao falar do PPA (Plano Plurianual 2012/2014), Cláudia Calore destacou que entre os mais de 70 programas temáticos do PPA, 13 são iniciativas e ações orçamentárias voltadas para os povos e comunidades tradicionais, fato corroborado por Ivonete Carvalho da SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), que salientou, ainda, serem necessários alguns ajustes de procedimento e execução orçamentária para que os beneficiários desses recursos possam efetivamente recebê-los.

por Julianna Caetano