Com o encerramento da segunda Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura, a Comissão de Educação apresenta seu Relatório de Atividades – 2016.

Nele, encontra-se a síntese do que construímos juntos: os deputados, os assessores, os consultores, os representantes de entidades ligadas à educação, os técnicos e o público em geral, ao longo do ano de 2016. Decerto conturbado, foi também um ano de grandes debates e de boa produção legislativa.

No ano passado, foram realizados 69 eventos, dentre eles 21 reuniões deliberativas, 24 audiências públicas, 8 palestras, 6 seminários, 4 eventos regionais e 5 outros tipos de eventos em que representantes da Comissão participaram.

Nas reuniões deliberativas, projetos importantes foram discutidos, atendendo à demanda por inovação e buscando solução para problemas relevantes da educação brasileira. Dentre as 155 proposições deliberadas, 121 foram aprovadas. Ressalte-se que foram apresentados 84 requerimentos com propósitos diversos: para realização de audiências públicas ou de seminários, com pedidos de informação ao Poder Executivo, com moções de apoio ou de repúdio ou, ainda, convites a Ministros para comparecimento à Comissão.

É nas Comissões que o trabalho mais profícuo da Câmara dos Deputados acontece. Nesse espaço, os parlamentares têm mais tempo para discutir as questões nacionais e a sociedade civil pode se posicionar, auxiliando-os a conhecer os múltiplos aspectos envolvidos em cada questão. Por isso, mais do que prestar contas, nosso Relatório anual tem por objetivo mostrar aos brasileiros a riqueza e a seriedade do trabalho legislativo, muitas vezes obscurecido pelos problemas enfrentados ao longo do ano e que tomaram grande espaço na mídia. A síntese dos trabalhos realizados pelo Colegiado no ano de 2016 encontra-se nesse documento.

Por fim, agradeço a parceria de todos e conclamo-os a, juntos, continuarmos nos empenhando para que esta Casa Legislativa permaneça o locus por excelência do debate nacional, um espaço privilegiado da democracia e do contraditório desta grande Nação.

Boa leitura!

Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) - Presidente da Comissão de Educação