Nesta terça-feira, Lelo Coimbra assumiu a presidência da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação, no lugar do atual ministro do Turismo, Gastão Vieira.

O relator do projeto do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), afirmou que a primeira versão do seu relatório deverá propor algum número entre 7% e 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a meta de aplicação de recursos públicos no setor. A proposta do PNE, de autoria do governo, estabelece os objetivos da educação brasileira para os próximos dez anos.

Atualmente, União, estados e municípios investem, juntos, 5% do PIB em educação. O texto do Executivo propõe a ampliação desse valor para 7% até 2020, mas entidades ligadas ao setor pedem a aplicação de 10%. Segundo Vanhoni, uma meta intermediária é “a ousadia possível”.

Em reunião nesta terça-feira da comissão especial destinada a analisar a proposta do PNE, Vanhoni afirmou que seu parecer será apresentado até meados de outubro. Após essa etapa, os deputados do colegiado ainda terão o prazo de cinco sessões para apresentar emendas ao texto. As emendas serão analisadas pelo relator e só então o texto será votado.

Novo presidente

Na reunião de hoje, a comissão especial também elegeu seu novo presidente – o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES). O ex-presidente do colegiado, Gastão Vieira (PMDB-MA), licenciou-se da Câmara para assumir o Ministério do Turismo no último dia 16. Coimbra assumiu o cargo com o compromisso de garantir o maior consenso possível na votação da proposta do PNE.

Segundo o novo presidente, dois pontos deverão causar maiores divergências nos debates: o percentual do PIB a ser investido na área e as possibilidades de parcerias entre o governo e instituições privadas de educação. “Um segmento minoritário, mas importante, entende que a educação deve ter natureza 100% pública. Contudo, não é correto desconhecer a importância das instituições privadas para o desenvolvimento da nossa educação”, disse.

Apesar das discordâncias que devem ocorrer, Coimbra promete buscar coesão entre governo e oposição. “A gente só deve colocar o relatório em votação quando tivermos uma convergência mínima. Teremos, sim, divergências em debate, mas, na hora do voto, essas divergências já devem estar bem organizadas e trabalhadas”, destacou.

A expectativa de Lelo Coimbra é que o relatório de Vanhoni seja votado até o final de novembro deste ano. Logo após, caso seja aprovado e não haja recurso para análise do projeto em Plenário, o texto segue para o Senado.

Íntegra da proposta:

• PL-8035/2010