Quatro importantes Emendas são aprovada pela CEC

Hoje pela manhã, a Comissão de Educação e Cultura (CEC) aprovou quatro importantes emendas à Proposta Orçamentária para 2011 que seguem para análise na Comissão Mista de Orçamento. As propostas contemplam áreas importantes que precisam de fomento para garantir ao cidadão o acesso à educação e à cultura.
24/11/2010 18h40

 

A verba solicitada por cada uma das emendas é de R$ 300 milhões. Veja a descrição das propostas abaixo:

 

Emenda n°1/10 visa Apoio ao Transporte escolar para a Educação Básica, programa Caminho da Escola. Os recursos previstos nessa emenda tem como fim renovar a frota de veículos escolares de modo a garantir segurança e qualidade ao transporte dos alunos, bem como reduzir a evasão escolar.

 

A segunda proposta, emenda n°2/10, é destinada à Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, com verba também de R$ 300 milhões. Os recursos possibilitarão a implantação de novas unidades de ensino, vinculadas aos Institutos Federais de Educação, Ciência e tecnologia, e por isso ampliam o número de vagas ofertadas.

 

A emenda n°4/10 fomenta Projetos na Área Museológica. Sua importância refere-se à revitalização de instituições museológicas existente bem como à criação de novos projetos na área. O Brasil reúne mais de 2900 museus que atendem mais de 20 milhões de visitantes por ano. Apesar desse número, apenas 20% dos municípios do Brasil posuem museus. Sendo assim, faz-se necessário tanto a criação de novos processos de produção e institucionalização de memórias quanto a manutenção adequada das instituições museológicas existentes.

 

A emenda n°4/2010 destina recursos para a Instalação de Bibliotecas Públicas com o objetivo de permitir que a população tenha acesso à informação e ao conhecimento por meio dessas instituições públicas. A implatanção dessas novas unidades prevê acervo básico, obras, equipamemto e mobiliário. A proposta visa a reduzir o número de municípios sem bibliotecas e a apoiar as já existentes.

 

por Vanessa Vieira.