Agência Câmara

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1236/11, do deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), que reconhece o escotismo como método complementar de educação, de relevante utilidade pública, podendo receber assistência e auxílio do Poder Público, desde que praticado por entidades legalmente constituídas.

Segundo Ronaldo Fonseca, não resta dúvida sobre a relevância social do escotismo. “Reconhecer seu mérito como ação educacional complementar significa dar-lhe o merecido destaque e consolidar uma importante via de formação dos jovens para a cidadania no País”, argumenta.

Voluntariado

O escotismo é um movimento fundado por Robert Baden-Powell, em 1907. Hoje ele tem abrangência mundial, com caráter educacional, baseado no voluntariado, sem vinculações partidárias e sem fins lucrativos.

Sua proposta é o desenvolvimento do jovem, por meio de um sistema de valores que prioriza a honra. Através da prática do trabalho em equipe e da vida ao ar livre, busca fazer com que o jovem assuma seu próprio crescimento e torne-se exemplo de fraternidade, lealdade, altruísmo, responsabilidade, respeito e disciplina.

No Brasil, o escotismo está presente há quase 90 anos. A União dos Escoteiros do Brasil (UEB) foi fundada em 4 de novembro de 1924. É uma associação civil de âmbito nacional, de direito privado e sem fins lucrativos, de caráter educacional, cultural, beneficente e filantrópico, reconhecida como de utilidade pública, que congrega os grupos de escoteiros no Brasil. Atualmente, são cerca de 60 mil os escoteiros brasileiros.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-1236/2011

Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro

Edição – Pierre Triboli

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