O PL, de autoria do ex-senador Marcos Guerra (PSDB/ES), está sendo relatado pelo deputado Lelo Coimbra e prevê que num prazo de cinco anos as escolas aumentarão a carga horária. O ministro Fernando Haddad informou que na próxima terça-feira (18/10) o Ministério da Educação realizará um seminário para debater a questão. “A partir daí, o MEC terá uma posição oficial sobre o assunto, que será enviada ao Congresso Nacional”, informou o ministro.

A deputada Fátima Bezerra e o deputado Lelo Coimbra vão participar desse seminário. “A intenção é que possamos encontrar uma posição convergente entre a posição do MEC e o que já foi construído pelo Congresso Nacional”, adiantou a deputada Fátima Bezerra.

“Foi uma reunião muito positiva, pois o ministro mostrou respeito pelo projeto de lei, pelo relator e pelo relatório que construímos – que foi apresentado em 2008, mas não foi votado – e nos garantiu que não mandará outro projeto tratando do mesmo tema”, afirmou o deputado Lelo Coimbra. Para o relator do PL 7650/06, o projeto de lei ganhou novo status a partir das discussões em torno do Plano Nacional de Educação e do interesse do MEC pela proposta.

Ao PL 7650/06 foram apensados oito projetos de lei que tratam do mesmo tema, mas de maneiras distintas.

A deputada Fátima Bezerra adiantou que fará todo o esforço para que o PL 7650/06 seja aprovado ainda este ano. “É importante que comecemos o próximo ano com esse texto aprovado”, afirmou. A presidenta da CEC disse, também que a Comissão deve fazer um Ciclo de Debates sobre a jornada em tempo integral nas escolas.

Por meio do programa Mais Educação, o MEC tem incentivado a criação de escolas em tempo integral. Elas eram duas mil em 2006 e este ano já são 15 mil. A expectativa é que em 2014, 45 mil escolas atendam seus alunos em tempo integral. “O Brasil é o país da América Latina com menor carga horária e trabalhamos na perspectiva de aumentarmos o número de horas de presença da criança na escola”, afirmou Fernando Haddad.

Também participaram da reunião com o ministro, o secretário-executivo do MEC, Henrique Paim, e a Secretária de Educação Básica, Maria do Pilar, além de outros assessores do MEC.

Por: Rejane Medeiros – Assessoria da CEC