A quarta Reunião Pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para elucidar dúvidas e receber sugestões de aperfeiçoamento ao Projeto de Lei nº 6722/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), foi realizada em Porto Alegre, nessa terça-feira, 4 de maio.

Durante o encontro, o deputado Angelo Vanhoni afirmou que o Brasil precisa tratar o financiamento à Cultura como “uma política de Estado, acima da ideologia de qualquer partido”. O secretário Herencia reiterou dizendo que a “renúncia (fiscal) não é política cultural, talvez parte dela” e que “o Estado e a sociedade precisam cooperar para o bem comum”.

Além de apresentar o Projeto de Lei, o secretário de Políticas Culturais (SPC/MinC), José Luiz Herencia, explicou como o Ministério da Cultura tomou a iniciativa de modificar a legislação. Ele citou a publicação Cultura em Números, anuário de estatísticas culturais de 2009, produzido em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), que traz as principais demandas para a implementação das políticas públicas para o setor e os indicadores culturais: Oferta da Cultura; Demanda da Cultura; Indicadores Culturais; Financiamento da Cultura e Gestão Pública da Cultura. Nele podem ser observados as distorções no acesso a bens e serviços culturais, bem como na distribuição dos recursos para fomento cultural no País. (Confira o anuário)