Políticas públicas mudam paradigma sobre educação técnica
“Durante muitos anos”, assinalou, “os profissionais que atuam na área sofriam uma espécie de preconceito; o país só estava interessado na educação superior e via na educação profissional técnica uma educação de segunda categoria. Hoje, felizmente, o país está mudando essa visão, e a participação do SENAC nessa mudança tem sido significativa”, completou.
Segundo Lucia Prado, dois marcos significativos para essa mudança ocorreram em 2008, quando o Governo Lula assinou o Decreto nº 6.633/08, que criou o Programa SENAC de Gratuidade. O Decreto é um acordo entre o Governo e o SENAC, em que esse se compromete reservar grande parte de sua receita compulsória para atendimento gratuito da população na formação inicial e continuada em cursos de educação profissional técnica de nível médio.
“Em 2011, a Presidenta Dilma sancionou a Lei nº 12.513/11, que instituiu o PRONATEC. Essa norma integra os serviços nacionais de aprendizagem ao Sistema Federal de Ensino”, informou. “Com isso, ganhamos autonomia na nossa criação e oferta de cursos técnicos, que antes estavam vinculados aos Conselhos Estaduais de Educação e que hoje podem ser aprovados apenas pelos nossos Conselhos Regionais de Educação do SENAC”. “Como resultado positivo do Pronatec”, destacou, “hoje, 2,2 milhões de jovens já estão matriculados no Programa.
Por Francy Borges
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