A parlamentar recebeu o apoio das convidadas Márcia Adriana de Carvalho, presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul – UNDIME/RS e Fabiana Oliveira Canavieira, representante do Movimento Interfóruns de Educação no Brasil – MIEIB/MA, que veem nessa afirmativa uma conclamação ao Governo Federal para a solução de uma questão que vem afetando consideravelmente o crescimento e a construção de uma sociedade pautada pelo equilíbrio família/trabalho/país.

Para a deputada tocantinense, essa problemática somente terá solução eficaz se o Governo entender que a questão é bastante ampla, abrangendo aspectos de saúde, assistência social,  segurança, educação, economia, família, etc.

Segundo a parlamentar, o assunto mereceu esse debate, uma vez que encontram-se em tramitação na Comissão dois projetos de lei sobre o assunto.

O primeiro, de nº 285/2011, do Deputado Sebastião Bala Rocha, que  aumenta os dias letivos de 200 dias para 240 dias na educação infantil em creches públicas.

Já o PL nº 871/2011, do Deputado Delegado Waldir, que assegura o funcionamento de creches noturnas para atendimento às crianças das mães que estudam ou trabalham à noite, de acordo com a demanda, em cada município brasileiro.

Na opinião de Fabiana Canavieira, o PL 871/11 traz inúmeras consequências para as crianças, principalmente para as que estão na faixa de até 3 anos, especialmente quanto à mudança da rotina de descanso/sono, gerando alterações psicológicas, uma vez que as atividades não são compatíveis para crianças dessa idade, já que elas seriam realizadas em horário noturno.

 Nessa mesma linha, Márcia de Carvalho e a deputada Profa. Dorinha Rezende também criticaram a proposta, sugerindo que o assunto seja melhor debatido para que se encontre outra solução no atendimento às mães que trabalham à noite e necessitam deixar seus filhos sob cuidados de terceiros.

Por sua vez, a  proposta do Deputado Sebastião Bala Rocha,  que aumenta os dias letivos de 200 dias para 240 dias, também foi  criticada pela dirigente da UNDIME/RS e pela representante do Movimento Interfóruns. Para elas, o aumento de mais 40 dias no ano letivo traria apenas exaustão aos alunos e não atenderia às necessidades da mãe trabalhadora que precisasse conciliar a sua carga de trabalho com a carga letiva de seus filhos.

Na defesa da autonomia da força de trabalho feminino, a representante da Subsecretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Presidência da República, Hildete Pereira de Melo Hermes de Araújo, apoiou o aumento da jornada letiva de 200 dias para 240 dias e também a criação da creche noturna. Em sua opinião, essas ações viriam a atender à demanda da classe mais baixa da sociedade brasileira que necessita estender o horário de trabalho para aumentar a renda familiar, não tendo como e onde deixar seus filhos.

Francy Borges
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