Plano Nacional de Educação em análise na Câmara
O Projeto de Lei (PL) 8035/2010, do Poder Executivo, que trata do Plano Nacional de Educação da próxima década, encaminhado ao Congresso Nacional em dezembro de 2010, deverá ser debatido em audiências públicas que a Comissão de Educação e Cultura da Câmara pretende promover nos próximos meses.
09/02/2011 15h30
O texto do projeto estabelece as diretrizes e metas para a educação no período de 2011 a 2020. Entre as metas de destaque no PL, estão: universalização, até 2016, do atendimento escolar para crianças de 4 e 5 anos; erradicação do analfabetismo absoluto até 2020 e redução em 50% da taxa de analfabetismo funcional; duplicação da matrícula da educação profissional técnica de nível médio; entre outras. Além da Comissão de Educação e Cultura, o PL será avaliado pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça. Uma vez aprovado na Câmara, o projeto segue para apreciação do Senado Federal. por Vanessa Vieira. colaboração Oswaldo Henrique Pereira F. de Sousa