A ministra Ana de Hollanda abriu nesta quarta-feira (21) consulta pública para o Plano Nacional de Cultura (PNC). A cerimônia aconteceu, às 10h, no Edifício Parque Cidade, durante a 15ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e contou com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad. O objetivo da consulta, que ficará aberta até o dia 20 de outubro, é receber contribuições da sociedade civil e de gestores públicos para a elaboração das metas, até 2020, que nortearão as políticas públicas no setor cultural. São 48 metas, construídas sobre as 275 ações do PNC.

O Plano Nacional de Cultura foi instituído pela Lei nº 12.343/2010 e apresenta um conjunto de diretrizes, estratégias e ações que devem nortear as políticas culturais dos próximos dez anos do governo federal, dos estados e municípios, articulados por meio do Sistema Nacional de Cultura.

O PNC tem como metas gerais: Reconhecimento e promoção da diversidade cultural; criação, fruição, difusão, circulação e consumo; educação e produção de conhecimento; ampliação e qualificação de espaços culturais; fortalecimento institucional e articulação federativa; participação social; desenvolvimento sustentável da cultura; mecanismos de fomento e financiamento; e políticas setoriais.

Educação e produção de conhecimento

Após a abertura da consulta pública, o período da manhã da reunião do CNPC foi reservado à apresentação das ações a serem desenvolvidas dentro da meta geral Educação e produção de conhecimento. Tendo como tema Diálogo: Interfaces entre o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Nacional de Cultura (PNC), os ministros da Cultura, Ana de Hollanda, e da Educação, Fernando Haddad, aunciaram a construção de uma parceria entre os dois ministérios para o desenvolvimento de ações conjuntas nas escolas públicas de todo o país.

“Nós criamos a Diretoria de Educação e Cultura e já estamos trabalhando com o objetivo de construir ações conjuntas com o Ministério da Educação”, afirmou a ministra Ana, acrescentando que o PNC tem seis metas voltadas para a educação. Segundo ela, o grupo de trabalho já está estudando uma parceria institucional entre os programas Mais Cultura (MinC) e o Mais Educação (MEC).

O ministro Fernando Haddad defendeu a parceria lembrando que é importante para os estudantes, os maiores beneficiados, essa interface entre educação e cultura. “O MEC tem como mensurar a qualidade da educação, mas não temos como mensurar os valores culturais inseridos na vida desses alunos. É aí que entra a cultura”, afirmou. Segundo Haddad, a parceria fortalecerá o ensino. “Se a criança dominar o texto literário, sua imersão no conhecimento será muito maior”, acentuou.

Cultura e fortalecimento

Para a ministra Ana, a cultura nas escolas não apenas fortalece o sistema de ensino. “A cultura trabalha a liberdade e ajuda na formação da personalidade dessas crianças. Ela dá a elas uma dimensão e reflexão maior da realidade e de sua formação, inclusive para questionar o próprio sistema educacional”, enfatizou. Segundo ela, o MinC pretende, por meio do Programa Mais Cultura, propiciar às crianças a aproximação com os Pontos de Cultura, que desenvolvem atividades culturais, como cursos e oficinas, com o apoio do Ministério da Cultura.

O ministro da Educação sugeriu ainda a inclusão do Sistema S (Senai, Senac, Sesc e Sebrae), já parceiro institucional do MEC, na parceria com o MinC. “O Sesc, por exemplo, é como um Ponto de Cultura privado e tem obrigação de oferecer atividades culturais voltadas para as escolas”, informou, acrescentando que o objetivo da parceria MEC/MinC é fazer chegar cultura em todas as regiões e municípios do Brasil.

O relator do Plano Nacional de Educação, deputado Angelo Vanhoni (PT/PR), também compareceu à cerimônia de abertura da consulta pública do PNC. Segundo ele, que defendeu a parceria entre os dois ministérios e Planos de Educação e de Cultura, o PNE tem 32 emendas voltadas para a cultura. Ele destacou uma proposta ao Vale-Cultura (em tramitação no Congresso Nacional) que inclui o benefício a todos os professores. “Com isso, aumentaríamos a qualidade dos professores, o que é importantíssimo para o processo, já que eles são irradiadores do conhecimento”, defendeu o deputado.

A cerimônia contou ainda com as presenças do presidente do Conselho Nacional de Políticas Culturais e secretário de Articulação Institucional do MinC, João Roberto Peixe; do secretário de Políticas Culturais do MinC, Sérgio Mamberti; da diretora de Educação e Comunicação do MinC, Juana Nunes Pereira; e do representante do Conselho Nacional de Educação, Gilberto Garcia.

Participe aqui da consulta pública

(Texto: Heli Espíndola,Ascom/MinC)
(Fotos: Bruno Spada, Ascom/MinC)