A entrada na educação superior tem como ritual de passagem os denominados trotes. O problema é que esse ritual que deveria visar uma boa recepção dos calouros, tornou-se, em muitos casos, uma prática violenta e ofensiva. Para debater o assunto, a Comissão de Educação e Cultura (CEC), promoveu nessa terça-feira, 18/05, às 14h30, no Plenário 10, Anexo II, da Câmara dos Deputados, Audiência Pública com tema “Trotes violentos nas instituições de ensino superior”, de requerimento n° 239/10, com autoria dos Deputados Maria do Rosário e Pedro Wilson.

“O Brasil não pode mais tolerar nenhum tipo de ofensa à dignidade humana”, destacou Ademir Figueiredo, representante do Ministério da Educação (MEC), ao mencionar casos de trotes com agressões físicas repercutidos pela imprensa brasileira. Para fomentar o debate, o MEC encaminhou à Comissão o ofício n° 461/2010 com informações e documentos sobre casos de trotes violentos, além de exemplos de trotes solidários que estão sendo realizados por universidades em todo país com o objetivo de dar ao trote uma significação de boas práticas. “Doações voluntárias de sangue, doações de alimentos e outras ações sociais são exemplos que mostram a migração de muitas universidades para o trote de cunho solidário e consciente”, afirmou Carmen Luzia da Silva, representante do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.

Jefferson Aparecido Dias, representante da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (SP), mencionou a recomendação emitida pelo Ministério Público Federal em 2009 para que as universidades adotem medidas preventivas à prática do trote, promovendo palestras que orientem os veteranos sobre as suas consequências. O Procurador também enfatizou a necessidade de que as instituições de Educação Superior adotem medidas de repressão, caso não seja suficiente a prevenção, afirmando que trotes violentos precisam de sanção, até mesmo para manter o papel educativo e a credibilidade da universidade.

A sugestão de Luís Síveres, representante da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC), é de que não mais se pense em trote, mas sim em acolhimento do estudante. “A legislação mais do que pensar em uma punição, precisa pensar em um processo pedagógico de inclusão”, opina Síveres.

“Algo importante é o processo educativo, não podendo contestar a necessidade punitiva por terem universitários que adotam uma conduta errônea de forma repetida ao longo do curso”, acrescentou o deputado Pedro Wilson (PT/GO), que presidiu a audiência. O Deputado Lobbe Neto (PSDB- SP) destacou a importância do debate promovido na Audiência para a conscientização e migração dos trotes para um caráter fraterno, humanitário e social.

Também estiveram presentes na Audiência o Deputado Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Angelo Vanhoni (PT -PR), e a Deputada Luciana Costa (PR – SP).

Vanessa Vieira