REQ 3/2021, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), subscrito pelos Deputados Idilvan Alencar (PDT-CE) e Reginaldo Lopes (PT-MG).

REQ 30/2021, de autoria do Deputado Idilvan Alencar (PDT-CE).

Convidados:

ROMUALDO PORTELA, Presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação – ANPAE, que compõe a Comissão Executiva do Fórum Nacional Popular de Educação - FNPE

HUMBERTO GONZAGA LIMA, Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais – UNCME

ANNA GILDA DIANIN, Diretora da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - Confenen e Presidente do SINEPE/Sudeste-MG

DIEGO FELIPE MUÑOZ DONOSO, Assessor jurídico da Federação Nacional das Escolas Particulares – Fenep

HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE

CARLOS ABICALIL, Mestre em Gestão de Políticas Públicas de Educação

FLÁVIA NOGUEIRA, Professora da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT