Tema: Educação em direitos humanos e direitos indígenas

Local: Anexo II, Plenário 10

Início: 14/08/2019 às 08h00

Pauta: Ciclo de Debates da Comissão de Educação em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação

REQ nº 65/19 - Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)

Palestrantes:

JULIO JOSÉ ARAUJO JUNIOR
Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro e autor

RUBENS VALENTE
Jornalista e autor

Síntese:

Traçar um panorama mais amplo, abrangente e complexo sobre a realidade que envolve os povos indígenas, em perspectiva histórica, emprestando contribuição à educação em direitos humanos.
O Dia Internacional dos Povos Indígenas, dia 09 de agosto, foi instituído pela UNESCO, em 23 de dezembro de 1994, através da resolução 49/214. O principal objetivo da data é conscientizar acerca da inclusão dos povos indígenas na sociedade, alertando sobre seus direitos.
A educação em direitos humanos é um processo central na plena formação dos sujeitos. Esta envolve a formação de uma consciência cidadã e a apreensão de conhecimentos historicamente construídos sobre direitos humanos e a sua relação com os diferentes contextos, nacional e local.
A atividade de debate pretende, deste modo, colaborar na compreensão da educação e da realidade indígena a partir do tema do direito à terra e de suas singularidades, contextualizando os desafios institucionais relacionados aos direitos dos povos indígenas, em perspectiva histórica.
Os palestrantes são dois estudiosos de realidades dos povos indígenas, com livros publicados. Um sob o égide do direito à terra como espinha dorsal do desenvolvimento dos povos indígenas e, outro, sob o amparo do direito à memória histórica e da reconstituição das diferentes lutas e violações que cercam os povos indígenas. A discussão se orienta para identificar e problematizar desafios institucionais e históricos que cercam os direitos dos povos indígenas, inclusive o direito à educação, bem como para disseminar conteúdo e produção acadêmica relevante no contexto atual, que articula direito à terra como elemento fundante dos demais direitos dos povos indígenas e da construção de políticas indigenistas.

Minicurrículo dos Palestrantes: 

JULIO JOSÉ ARAUJO JUNIOR

Procurador da República e ex-juiz federal. Graduado pela Universidade de São Paulo, é Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenador do Grupo de Trabalho Povos Indígenas e Regime Militar e Membro do Grupo de Trabalho Demarcação de Terras Indígenas. Autor do livro "Direitos Territoriais Indígenas: uma interpretação intercultural", prefaciado por Daniel Sarmento.

RUBENS VALENTE

Nasceu em Goioerê (PR), em 1970. Jornalista da Folha de São Paulo desde 2000, fez reportagens em mais de trinta terras indígenas, principalmente nos anos 1990. Desde 2010 é repórter do jornal na sucursal de Brasília. Autor do livro "Os fuzis e as flechas: história de sangue e resistência indígena na ditadura".