PADARIAS, FARMÁCIAS, LIVRARIAS, PAPELARIAS, BANCAS DE JORNAIS E SUPERMERCADOS VENDERÃO LIVROS A PREÇOS POPULARES
O preço máximo de cada exemplar, dos mais variados gêneros, será de R$ 10,00 reais. O livro didático não está incluído nesse programa.
Segundo a ministra, a democratização do acesso aos livros é indispensável para o sucesso do Programa do Livro Popular, pois permitirá que pessoas de todas as camadas sociais possam ampliar o conhecimento e contribuir para o desenvolvimento do Brasil.
“Serão várias as políticas de acesso à leitura”, enfatizou, “que vão desde a criação de bibliotecas em municípios que ainda não a possuem à criação de pontos de venda e à troca de livros por gibis”.
Para a titular do MinC, é imprescindível a aprovação do projeto de lei do Vale-Cultura que irá incrementar as ações desse programa, que hoje conta, inicialmente, com um aporte de R$ 36 milhões de reais, fruto de emendas aprovadas pela Comissão de Educação e Cultura.
Ana de Hollanda salientou ainda a importância da aprovação de outras proposições que tramitam na Câmara, como a do Pró-Cultura, a do Sistema Nacional de Cultura e a que propõe a Cultura como um direito social.
Por sua vez, a presidenta da Comissão de Educação e Cultura, professora e deputada Fátima Bezerra, assinalou o papel importante que os agentes de cultura têm na implantação e no desenvolvimento do Programa do Livro Popular. “Nada adianta termos bibliotecas sem a contribuição e participação dos bibliotecários, dos agentes de leitura e outros mediadores de cultura”, acentuou a parlamentar.
Fátima Bezerra reforçou também que se empenhará em incluir no Plano Nacional de Educação a questão do livro, da leitura e da cultura em geral, além de continuar direcionando emendas ao Orçamento da União para esse importante segmento da vida nacional.
Galeno Amorim, presidente da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, destacou igualmente a oportuna iniciativa da criação do Programa Popular do Livro. “Desta vez”, pontuou o dirigente, “o Governo não irá comprar livros para posterior distribuição, mas sim convidará todos os pontos de venda interessados, tais como padarias, farmácias, livrarias, supermercados, papelarias e bancas de jornais a participarem das aquisições. Serão esses os agentes que irão colocar os livros à venda a preços populares”.
O dirigente da FBN esclareceu ainda que “os três pilares que sustentarão o novo programa governamental são: o fomento à ação, o apoio à comercialização do livro e as ações de comunicação. Nesse sentido, serão efetuados convênios com o BNDES para a criação de uma linha de financiamento voltada para a publicação e comercialização de livros, bem como com os Correios, a fim de que a tarifa para o envio de livros tenha tratamento diferenciado das demais”
Galeno Amorim apresentou também, de forma sucinta, alguns dos programas e ações de apoio ao desenvolvimento da leitura no país, entre eles o Pontos e Pontões de Leitura, PROLER, Todos pela Leitura, Programa Agentes de Leitura, Prêmio VivaLeitura. O presidente da FBN destacou ainda que “é fundamental ter políticas públicas para a ampliação de iniciativas para a internacionalização da literatura brasileira. Seja pelo apoio à tradução de livros de autores brasileiros, seja pelo estímulo à ida de escritores a feiras internacionais”.
Concluindo sua participação, Amorim anunciou o lançamento do Plano Nacional do Livro e da Leitura, que contempla diversas ações e estratégias para a criação desse hábito entre os brasileiros.
Estiveram presentes ainda na solenidade de relançamento da Frente Fabiano dos
Santos Piúba, Diretor de Livro, Literatura e Bibliotecas do Ministério da Cultura; Sergio Gotti, Diretor de Formulação de Conteúdos Educacionais; Sônia Schwartz Coelho, Coordenadora-Geral dos Programas do Livro – FNDE e José do Nascimento Junior, Presidente do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM.
por Francy Borges
Associação de docentes pede criação de cargos e funções nas universidades federais
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, João Martins, pediu, nesta quarta-feira, aos integrantes da Comissão de Educação e Cultura a aprovação do projeto (PL 2134/11) que cria cargos de direção e funções gratificadas nas universidades federais e institutos federais de ensino.
Segundo Martins, há uma ameaça à qualidade do ensino superior pela falta de pessoal diante da criação de novas universidades e cursos. Segundo ele, a aprovação do projeto poderia minimizar o problema.
"Nós estamos hoje com uma série de professores temporários e uma parte deles não deseja nem ficar nas cidades do interior em função de ter que levar suas famílias e se instalar nas cidades”, explicou Martins. “Portanto, a aprovação desse projeto em caráter de urgência dá uma tranquilidade para abrir os concursos e, consequentemente, colocar as pessoas em exercício no começo do próximo ano, para não termos problema no início do semestre. "
Prioridade
O projeto do Poder Executivo foi encaminhado à Comissão de Educação e Cultura no início de setembro e tramita em regime de prioridade. O relator é o deputado Artur Bruno (PT-CE).
Se aprovada nessa comissão, a proposta precisa passar ainda pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Luiz Cláudio Canuto/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo
Agência Câmara de Notícias