Universidades estaduais e municipais pedem verbas federais

08/05/2008 11h40

O presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, João Carlos Gomes, sugeriu há pouco a alocação de recursos do Orçamento da União para essas instituições. Gomes também pediu o fim da exigência de contrapartida financeira como condição para que universidades estaduais e municipais recebam recursos federais.

João Carlos Gomes participa neste momento de audiência, na Comissão de Educação e Cultura (plenário 10), que discute ações de apoio da União para instituições de educação superior mantidas pelos estados e municípios. A cooperação educacional entre União, estados e municípios é prevista pela Constituição, mas ainda não foi regulamentada.

O presidente também criticou a abertura de cursos superiores federais no interior quando já existem os mesmos cursos oferecidos por instituições estaduais ou municipais. Em sua avaliação, não se faz um estudo de cada caso.

Ele pediu ainda uma audiência com órgãos de fomento, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). As instituições estaduais e municipais querem ser incluídas nos editais desses órgãos.

A Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais congrega 35 instituições estaduais e 11 municipais.

Agência Câmara