Uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3.775, de 2008, do Poder Executivo, que institui a rede federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, será apreciada pelos integrantes da Comissão de Educação e Cultura. O requerimento é do deputado Paulo Rubem Santiago. Requerimento semelhante será apresentado pela deputada Alice Portugal, que amplia a discussão e pretende fazer uma audiência pública sobre o tema, em conjunto com as comissões do Trabalho, de Administração e de Serviço Público. O deputado Reginaldo Lopes solicita a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, para fazer uma explanação sobre os termos do acordo que foram firmados entre o Ministério e o Sistema S. E o deputado Jorginho Maluly pretende realizar uma audiência pública para discutir a viabilidade da candidatura do Rio de Janeiro para as olimpíadas de 2016, com  participação do Ministro da Educação, Cultura e dos Esportes; além do Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e dos técnicos das seleções masculina e feminina de vôlei.

Projetos – entre os 37 projetos de lei que entrarão na pauta na próxima quarta-feira (08), a partir das 10h, no auditório 10 da Câmara dos Deputados, destacam-se a proposta do deputado federal Ivan Valente (PL 1.558/07), que faculta às instituições educacionais de educação infantil e/ou pré-escola o atendimento às crianças de 6 anos de idade, do primeiro ano do ensino fundamental.

Outra proposta envolvendo o ensino superior será apreciada. É o PL 1.805/07 que permite ao contribuinte deduzir imposto devido parte das doações feitas a entidades de ensino superior. Outros Projetos de Lei também constarão da pauta como o PL 2.475, do deputado Walter Brito Neto, que dispõe sobre a garantia de cursos profissionalizantes e estágios a adolescentes residentes em orfanatos; o PL 2.763/08, do deputado Angelo Vanhoni, que isenta as unidades museológicas no âmbito do Poder Público Federal, do pagamento das taxas referentes ao consumo de energia elétrica, entre outros.