A Subcomissão do Plano Nacional de Cultura discute hoje com o presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel, as diretrizes para a formulação de políticas públicas na área de cultura no País. A audiência pública está marcada para as 10h30, no plenário 16.<br />
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A criação do Plano Nacional de Cultura (PNC) está prevista na Emenda Constitucional 48, em vigor desde agosto de 2005. De acordo com a emenda, o plano terá caráter plurianual e deverá integrar as ações do poder público destinadas a valorizar o patrimônio cultural brasileiro, a ampliar a produção e difusão de bens culturais e a formar gestores para a área de cultura. O PNC está sendo analisado pela Comissão de Educação e Cultura, à qual a subcomissão do plano de cultura é vinculada, por meio do Projeto de Lei 6835/06, do deputado Gilmar Machado (PT-MG).<br />
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Da Redação/ND<br />
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