Recursos do Orçamento para Cultura
O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado João Matos, anunciou que a reunião ordinária para discutir as emendas da Comissão ao Orçamento Geral da União 2009, anteriormente marcada para 05 de novembro, acontecerá no dia 12 de novembro. O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, fez uma visita à Comissão de Educação e Cultura, na reunião ordinária desta quarta-feira (29) , para solicitar pelo menos R$ 400 milhões em emendas para área, no Orçamento Geral da União. “Não preciso falar sobre a escassez de recursos na cultura”, ressaltou. “Compensamos o quanto podemos através da Lei Rouanet”, acrescenta Juca Ferreira. “Mas não é possível. Temos que reservar dinheiro para as políticas públicas”, assinalou.
A Comissão de Educação e Cultura dispõe de cinco emendas de Comissão, divididas nas duas áreas. Para o deputado Lobbe Neto, como em 2008 a educação foi contemplada com três emendas e a cultura, duas; este ano poderia ser o inverso: três emendas para cultura e duas para educação.
Os parlamentares reclamaram do distanciamento do Ministério em relação à Comissão. “O Ministério tem que ser parceiro da Comissão”, afirmou o deputado Alex Canziani. “Tenho certeza que o senhor ganhará”, prosseguiu. “É um equívoco destinar a maioria de recursos para Organizações não governamentais (Ongs)”, reclamou o deputado Gastão Vieira. “Só olhamos para o lado da produção”, admitiu. “As prefeituras representam os anseios da população. É lá que se sabe as prioridades”, contou o presidente, deputado João Matos. Os parlamentares manifestaram preocupação sobre o impacto da crise econômica mundial no Brasil e disseram que o direito ao cidadão à cultura está ameaçado.