Rádios podem ter de dedicar uma hora a músicas locais
29/01/2008 10h55
O Projeto de Lei 2041/07, do deputado Dr. Nechar (PV-SP), obriga as
emissoras de rádio a destinar uma hora diária de sua programação a
músicas locais e regionais. Pelo texto, essa será uma condição para os
interessados receberem concessão, permissão ou autorização para
explorar o serviço. Caso não respeitem a determinação, as emissoras ter
seu funcionamento suspenso.
Como música local ou regional, a proposta define aquela criada, interpretada ou produzida por residentes no município ou no estado onde se localiza a sede da emissora. Segundo o deputado Dr. Nechar, o objetivo é obrigar as rádios a cumprir a determinação constitucional de promover a cultura nacional e regional, assim como a produção independente.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Educação e Cultura; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Como música local ou regional, a proposta define aquela criada, interpretada ou produzida por residentes no município ou no estado onde se localiza a sede da emissora. Segundo o deputado Dr. Nechar, o objetivo é obrigar as rádios a cumprir a determinação constitucional de promover a cultura nacional e regional, assim como a produção independente.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Educação e Cultura; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
- PL-2041/2007
Reportagem - Maria Neves
Edição - João Pitella Junior
Agência Câmara