Audiências públicas na Comissão de Educação e Cultura da Câmara reiniciam em 14 de outubro

O Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão avaliados no dia 14 de outubro, das 14h às 17h, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. A audiência pública foi solicitada pelo deputado Carlos Abicalil. “Estes programas têm apresentado resultados alvissareiros e vêm demonstrando seus acertos, merecendo uma apreciação profunda da Comissão”, ressaltou o autor do requerimento.

A audiência pública contará com as presenças da presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf; do presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Ismael Cardoso;  o presidente da Abmes, Gabriel Rodrigues; Gustavo Ioschpe; João Martins, do INEP. O ministro da Educação, Fernando Haddad também foi convidado.
Rede – a Comissão de Educação tem prevista ainda outra audiência pública para 15 de outubro, quando será discutido o Projeto de Lei 3.775, de 2008, que Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.  “Tramita nesta Comissão o Projeto 3.775, que cria 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia no país”, sustenta o autor do requerimento, deputado Paulo Rubem Santiago.

O projeto promove o reordenamento da atual rede de instituições federais de educação profissional e tecnológica mediante a instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e, como ação de maior relevo, a criação de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, como entidades jurídicas de natureza autárquica, vinculadas ao Ministério da Educação. “Os institutos estarão presentes em todos os estados, oferecendo ensino médio integrado ao profissional, cursos superiores de tecnologia, bacharelado em engenharias e licenciaturas”, explica i o parlamentar pernambucano.

Os institutos federais serão criados a partir da rede educação profissional, que hoje conta com 185 escolas técnicas e que chegará em 2010 a 354 unidades.