O Projeto de Lei 2451/07, do deputado Léo Vivas (PRB-RJ), obriga as salas comerciais de cinema a exibir filmes de curta duração que divulguem informações sobre o turismo no Brasil. Pelo projeto, os filmes terão duração entre dois e cinco minutos, serão exibidos no início de cada sessão de cinema, e não poderão conter qualquer tipo de propaganda comercial. Eles deverão ser produzidos com incentivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Léo Vivas alega que o turismo é uma das principais atividades econômicas da atualidade, e que o Brasil dispõe de todas as condições para se tornar um importante pólo do turismo internacional. "Para que esse potencial se concretize é preciso fortalecer o mercado turístico interno, para aprimorar o profissionalismo dos empresários do setor, estimular a capacitação de mão-de-obra e melhorar a infra-estrutura necessária", afirma.
Na avaliação do parlamentar, disseminar mais informações turísticas por meio de pequeno filmes deverá contribuir para o sucesso do setor.

Tramitação

Sujeito à análise em caráter conclusivo, o projeto será avaliado pelas comissões de Educação e Cultura; de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.