O presidente da Comissão, deputado João Matos, em homenagem ao Dia Nacional da Cultura, coloca projetos da área na pauta da reunião ordinária. 

A reunião ordinária da próxima quarta-feira (05), às 10h, no Plenário 10 da Comissão de Educação e Cultura priorizará a votação de matérias na área da Cultura, uma homenagem do presidente deputado João Matos aos integrantes da Comissão e à sociedade nas comemorações do Dia Nacional da Cultura. A Comissão receberá o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, como parte das comemorações desta data.

Entre as matérias que irão a votação está o Projeto de Lei 2.449, de 2007, do deputado Mário Heringer, que restabelece princípios da Lei 7.505, de 1986, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e tem parecer favorável do relator, deputado Frank Aguiar.

O PL2.935, de 2008, da deputada Alice Portugal, dispõe sobre a destinação dos bens de valor artístico, histórico e/ou cultural apreendidos, abandonados ou disponíveis, administrados por órgãos e entidades da administração pública federal e da justiça federal. O PL tem o apoio do relator deputado Ivan Valente. O deputado O deputado Frank Aguiar é também o relator do PL 2.966, de 2008, do deputado José Chaves, que estabelece prioridades de liberação de recursos orçamentários federais para as cidades consideradas Patrimônio Cultural da Humanidade. O parlamentar é favorável à iniciativa do deputado José Chaves.

O PL 2.451/07, do deputado Léo Vivas, dispõe sobre exibição obrigatória, em todas as salas de cinema comerciais, de filmes de curta duração que divulguem informações sobre turismo no Brasil. O relator, deputado Antônio Bulhões, é favorável ao projeto.

UNILA – o PL 2.878-A/08, do Poder Executivo (MSC 961/07), que tem o deputado Ângelo Vanhoni como relator, será apreciado e votado na próxima quarta-feira. Ela trata sobre da criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.