A Câmara analisa o Projeto de Lei 2357/07, do deputado Ayrton Xerez (DEM-RJ), que obriga os alunos da rede pública a permanecerem nas dependências da escola em caso de falta de professor. De acordo com o texto, os alunos deverão receber atividades complementares, organizadas de acordo com a faixa etária e a grade curricular de cada série.

O parlamentar explica que muitas vezes, quando faltam professores, os alunos saem da escola sem o conhecimento dos pais. "Estando nas ruas, as crianças estão mais vulneráveis à ação da marginalidade, além do risco ainda maior de acidentes, justamente pela ausência de supervisão adequada", ressalta.

Xerez destaca que a permanência do aluno na escola, seja em atividade acadêmica ou em atividade recreativa, ajuda a desenvolver a sociabilidade e "aprimora o caráter". Ele lembra ainda que para alunos carentes a merenda oferecida na escola é alimentação fundamental.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.