Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3128/08, do Poder Executivo, que cria 23.930 cargos nas universidades federais. São 13.276 vagas destinadas a professores de graduação e 10.654 para pessoal técnico-administrativo em Educação. A proposta institui ainda 900 cargos de direção (CDs 3 e 4) e 2,4 mil funções gratificadas (FGs 1 a 7).

Segundo o governo, o impacto financeiro da proposta neste ano será de R$ 70 milhões. A relação completa das vagas a serem preenchidas encontra-se no anexo ao projeto.

A criação dos cargos faz parte do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), lançado em 2007 pelo Ministério da Educação com o objetivo de ampliar o acesso e a permanência de alunos em cursos de graduação. Cada universidade federal deverá apresentar um plano próprio de expansão, que receberá reforço orçamentário do governo.

Remanejamentos
Segundo o Executivo, a criação das vagas é necessária porque não há mais margem para suprir as vagas por meio de remanejamento de professores e técnicos. Com a ampliação do corpo docente e de alunos, o MEC espera chegar a uma relação de 18 estudantes por professor e elevar para 90% a taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais. Hoje a taxa é de 60%.

O PL 3128/08 determina que o preenchimento das vagas será feito pelo Ministério do Planejamento mediante cumprimento das metas do plano de cada instituição pactuado com o MEC. O sistema federal conta com 53 universidades, uma faculdade médica e quatro centros de Educação tecnológica com curso superior.

Tramitação
A proposta tramita apensada ao PL 3127/08, também do Executivo, que cria 21,7 mil cargos em escolas federais de Educação profissional e tecnológica. Os dois tramitam em regime de urgência e, antes de ir ao Plenário, serão analisados nas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.