O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira(11),  o Projeto de Lei 3951/08, do Poder Executivo, que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e reorganiza o Ministério da Cultura, após aprovação de requerimento de urgência apresentado pelo líder do PV, deputado Sarney Filho, assinado por todos os líderes partidários. Segundo a proposta, o Ibram será uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura e deve administrar o patrimônio do sistema nacional de museus.

O relator da proposta na Comissão de Educação e Cultura, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), defendeu a proposta como um resgate da igualdade consolidando-se as diferenças fundamentais existentes em cada pessoa, fazendo com que a singularidade, não só das manifestações culturais de expressivas comunidades no seio de nossa sociedade, mas a singularidade de cada um possa ser expressa de forma criativa e inovadora em nossa vida.

Para a deputada Alice Portugal (PcdoB/BA), a criação do Ibram “é um fato histórico que define um novo olhar do Estado brasileiro para com a memória e guarda dos bens culturais do nosso País”. O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado João Matos, parabenizou todos os atores que atuaram na aprovação da matéria.

O projeto em curso cria o Instituto Brasileiro de Museus, fundamental para organizar a política museológica em todo o território nacional. Reestrutura o Ministério da Cultura, reordena as funções, reorganiza o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN; e amplia as atribuições da Fundação Palmares, cujo objetivo é ajudar no processo de inclusão da comunidade negra na nossa sociedade.

A matéria segue agora para o Senado, onde será  articulado o pedido de urgência para que seja aprovado antes do recesso parlamentar.